A poucos dias do arranque oficial da 30.ª cimeira global do clima (COP30), na cidade brasileira de Belém, a WWF Portugal pede “liderança climática” a Portugal e à União Europeia (UE).
Em comunicado, a organização ambientalista portuguesa salienta que o país chegará à primeira cimeira climática na Amazónia com “um Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) que antecipa a neutralidade carbónica para 2045 e aumenta para 51% a meta para a quota de energias renováveis no consumo final de energia até 2030”.
Além disso, Portugal leva também na “bagagem” uma proposta para a nova Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2030), em consulta pública até dia 30 de novembro, e que “reforça a necessidade de integrar a adaptação como pilar central da política climática nacional”.
Embora reconheça os “avanços” que o país tem feito em matéria de ação climática, a WWF Portugal alerta que é preciso “passar da ambição à execução, com medidas concretas, mecanismos claros de implementação e monitorização, financiamento e meios técnicos adequados”. E acrescenta que é também “fundamental” definir “um cronograma detalhado e vinculativo” para acabar com todos os subsídios e apoios públicos aos combustíveis fósseis, “redirecionando esses recursos para políticas de transição justa”.
Esta semana, os ministros do ambiente e clima da UE chegaram, por fim, a um acordo sobre a meta de 90% redução de emissões de gases com efeito de estufa até 2040. No entanto, descreve a decisão como “dececionante” e em contradição com a Ciência, pois a meta trata de uma “redução líquida” que não terá de ser cumprida exclusivamente dentro de portas da UE.
Isso, porque o acordo prevê “flexibilidades” que permitem recorrer a créditos internacionais de carbono para cobrir até 5% da meta, “apesar dos riscos de credibilidade destes créditos”, refere a WWF, lembrando que o Governo português “posicionou-se a favor dos créditos internacionais” e também de uma nova cláusula de emergência que “possibilita a revisão da meta para 2040 caso o nível estimado de remoções naturais não corresponda às expectativas”.
A organização diz que a posição assumida por Portugal, e outros Estados-membros, é negativa e “assinala um fraco compromisso com restaurar e proteger os sumidouros naturais de carbono, numa COP que deveria ter como uma das bandeiras a meta de parar e reverter a desflorestação até 2030”.
Para que a COP30 não seja uma desilusão e marque, realmente, o início de uma “nova fase de ação climática”, a WWF que é essencial reforçar a liderança climática europeia e nacional, “garantindo coerência entre o discurso e a prática”, fazer de cimeira “um ponto de viragem na direção da plena integração das sinergias entre clima e biodiversidade em todas as estratégias nacionais” e mobilizar toda a sociedade, incluindo governos, empresas, universidades e cidadãos, para “uma transição justa, verde e inclusiva”.
