Instituto Superior Técnico pode suspender actividade científica

A notícia caiu ontem como uma bomba na comunidade científica e académica portuguesa. O Instituto Superior Técnico (IST) pode estar em risco de suspender, por tempo indeterminado, grande parte da sua actividade científica e de prestação de serviços. O motivo: as restrições impostas pelo decreto-lei da execução orçamental.

“O IST está preocupado com a execução dos projectos e dos contratos em que está envolvido”, explicou o presidente da entidade, Arlindo Oliveira, que realçou que esta situação via afectar todas as grandes universidades.

Segundo Arlindo Oliveira, o IST perderá “milhões de euros em projectos angariados em ambiente extremamente competitivo”. “É extremamente difícil ou impossível [executar projectos em que existam responsabilidades imediatas, mas cujo dinheiro só entra mais tarde]”, revelou o responsável.

Consulte o decreto-lei em causa (via Diário da República).

Segundo o decreto-lei aprovado na segunda-feira, não se poderão assumir compromissos para os quais não existam disponibilidades imediatas ou quase imediatas de tesourarias.

“As disposições que estão neste decreto-lei impedem que se assumam esses compromissos. Não faz sentido para entidades que têm significativa actividade própria, de receitas próprias”, concluiu Arlindo Oliveira, revelando que esta medida foi pensada para serviços em que os dinheiros que entram são só praticamente do Orçamento de Estado.