De uma COP agridoce ao lobo na Europa: Cinco histórias de Ambiente e Natureza que marcaram 2023

Este ano ficou marcado por vários momentos que influenciaram, para o bem ou para o mal, a luta pela proteção do planeta Terra, da biodiversidade, da estabilidade climática e das sociedades humanas.

Da escala global à nacional, passando pela europeia, uma cimeira climática que deixou um travo agridoce na boca de muitos, a pressão para reduzir a proteção legal do lobo na Europa, os resultados preliminares do trabalho da comissão independente sobre a possível localização de um novo aeroporto de Lisboa, a atualização da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas de Extinção e os impactos ecológicos da expansão das renováveis são apenas algumas das histórias que deixaram marcas no ano que agora termina.

A COP28: Será mesmo o início do fim dos combustíveis fósseis?

Entre 30 de novembro e 13 de dezembro, a cidade do Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU) foi palco da 28.ª cimeira das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, a COP28. A fasquia estava alta, uma vez que se esperava que esse fosse o momento em que seria declarado, de uma vez por todas e de forma clara, o fim da era dos combustíveis fósseis e, assim, inaugurado um novo capítulo da História humana.

Estava planeado que a cimeira terminasse no dia 12, mas os trabalhos foram estendidos até ao dia seguinte, pois as várias delegações nacionais não conseguiam chegar a um acordo sobre o texto final do chamado Global Stocktake (GST), um documento que avalia os esforços feitos até então para combater as alterações climáticas e que delineia o caminho a seguir no futuro.

Depois de no dia 11 a presidência da COP28, liderada por Al Jaber, representante dos EAU e líder da petrolífera estatal do país anfitrião, ter divulgado uma proposta preliminar de texto que não continha qualquer referência ao fim dos combustíveis fósseis, choveram críticas e soaram alertas. Perante a contestação da sociedade civil, e de muitos representantes governamentais de vários Estados, o texto voltou para a mesa das negociações.

Nas primeiras horas do dia 13, foi então adotada uma nova versão, que pareceu agradar à maioria das delegações. Contudo, o texto não inclui uma menção clara quanto ao abandono do fóssil, apresentando somente um compromisso para com uma transição “para além dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia, de forma justa, ordeira e equitativa”.

Apesar das reações de triunfo de várias personalidades políticas de topo, foram deixados vários avisos, incluindo pelo próprio responsável climáticos das Nações Unidas, Simon Stiell, que apontou que “não virámos a página da era dos combustíveis fósseis”, ainda que tenha afirmado que “este resultado é o princípio do fim”.

Ambientalistas, cientistas e organizações não-governamentais, apesar das críticas lançadas à condução dos trabalhos da COP, consideram que agora cabe aos vários países colocarem em prática os compromissos assumidos e procurarem ser mais ambiciosos.

O resultado da COP28 foi também criticado por organizações e representantes de Estados em desenvolvimento, que acusam a presidência da cimeira de ter forçado um acordo que peca pela “mínima ambição possível” e por “litania de lacunas”.

UE vs lobo

Outra das histórias que marcou o ano de 2023 traz o lobo para o centro de um aceso debate na União Europeia, que opõe conservacionistas e defensores da espécie a forças políticas e sociais que veem na recuperação das populações desse predador um perigo para a produção agropecuária na região.

A Comissão Europeia, liderada por Ursula von der Leyen, quer reduzir o estatuto regional de proteção do lobo de ‘Estritamente protegido’ para ‘Protegido’, ao abrigo da Convenção de Berna, de forma a conferir maior “flexibilidade” a ações de gestão das populações desse predador. Segundo a responsável comunitária, “a recuperação do lobo é uma boa notícia para a biodiversidade na Europa. Mas a concentração de alcateias de lobos em algumas regiões europeias tornou-se um perigo real, especialmente para o gado”.

A campanha para aliviar a proteção do lobo na Europa terá começado, segundo alguns observadores, quanto o pónei de von der Leyen foi morto por um desses predadores, em 2022, na sua propriedade na Alemanha.

As reações ao pronunciamento não tardaram em chegar. A WWF considera que a proposta da Comissão é “ultrajante” e “não tem justificação científica”, sendo, ao invés, “motivada puramente por razões pessoais”. A organização declara que a posição do executivo comunitário “fragiliza não apenas o estatuto de proteção do lobo, mas, com isso, todos os esforços de conservação da natureza na UE”.

Em setembro, em entrevista à ‘Green Savers’, Francisco Petrucci-Fonseca, presidente do Grupo Lobo e uma das vozes mais sonantes da conservação da espécie, disse que “as pessoas deixaram de saber conviver com o lobo” e que “quando o lobo aparece novamente, não sabem como reagir”.

Para o biólogo, é importante investir fortemente na prevenção dos ataques e em medidas que protejam o gado, possibilitando uma coexistência o menos negativa possível entre humanos e lobos, para o bem de ambas as espécies.

O novo aeroporto de Lisboa e os impactos nas aves

No início de dezembro, a Comissão Técnica Independente (CTI) criada para avaliar a nova localização de um novo aeroporto de Lisboa apresentou o seu relatório preliminar.

Entre as opções estratégicas estudadas, a CTI apontou a opção Aeroporto Huberto Delgado + Alcochete como a mais indicada, que não se sobrepõe a áreas dedicadas à conservação, mas que causará “afetação limitada dos corredores de movimentos da avifauna a 1000 pés”.

Do ponto de vista estritamente ambiental, a opção única de Vendas Novas é a que apresenta os menores impactos negativos. Com o executivo de António Costa de saída, a decisão será tomada pelo novo Governo que resultará das eleições do próximo dia 10 de março.

Ouvidos pela ‘Green Savers’, Domingos Leitão, presidente da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), e José Alves, docente e biólogo da Universidade de Aveiro, saúdam o afastamento das opções do Montijo, que seria a pior para a avifauna.

Embora Vendas Novas seja apontada como a opção com os menores efeitos negativos sobre as aves, avisam que nenhuma terá impactos zero e que todos os impactos devem ser devidamente tidos em conta antes de se tomar qualquer decisão.

Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas aumenta

Enquanto decorria a COP28, a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) divulgou a mais recente atualização da sua Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, que contém agora 157.190 espécies, das quais 44.016 estão classificadas como ameaçadas de extinção, perto do dobro das que se registavam em 2018 e cerca de 28% de todas as espécies avaliadas.

De salientar que a lista contém aquela que é considerada a primeira espécie de peixe marinho declarada extinta por causa da forma como os humanos têm lidado com a Natureza. Trata-se de uma espécie de raia nativa das águas indonésias, a Urolophus javanicus.

Apesar do agravamento do estatuto de algumas espécies, como o mogno-brasileiro, que passou de ‘Vulnerável’ para ‘Em Perigo’, e de as populações de tartarugas-verdes do Pacífico centro-sul e do Pacífico oriental terem sido classificadas como ‘Em Perigo’ e ‘Vulnerável’, respetivamente, houve também boas notícias.

O órix-de-cimitarra, que na versão anterior da lista estava classificado como ‘Extinto na Natureza’, foi agora avaliado como estando ‘Em Perigo’, um estatuto de ameaça, mas ainda assim uma melhoria. Também o saiga, um antílope das estepes eurasiáticas, passou de ‘Criticamente em Perigo’ para ‘Quase Ameaçado’.

David Mallon, um dos responsáveis do Grupo de Especialistas em Antílopes da Comissão de Sobrevivência das Espécies da UICN, considera que o sucesso da recuperação do órix-de-cimitarra e “a recuperação dramática do saiga” resultam de um grande esforço coletivo em prol da proteção e conservação dessas espécies, envolvendo governos, cientistas e as comunidades locais.

As renováveis e a conservação da Natureza

No campo da expansão das energias renováveis, fundamentais para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e, assim, combater as alterações climáticas, há também alguns momentos a registar em 2023.

Um deles prende-se com o plano do Governo para implementar eólicas ao largo da costa portuguesa, as chamadas eólicas offshore.

À luz das orientações europeias, Portugal assumiu o compromisso de alcançar uma capacidade de produção de energia renovável em meio marinho de 10 gigawatts até ao final da década, e nessa estratégia as eólicas offshore são uma pedra-angular.

Por isso, criou um Grupo de Trabalho que tem como missão estudar as áreas mais proveitosas para a implementação dessas renováveis. Contudo, os planos têm sido criticados por ambientalistas e cientistas, que alertam que a estratégia poderá ameaçar a vida marinha nas áreas onde forem instalados os parques eólicos e as aves cujas rotas de migração e habitats podem ficar gravemente comprometidos.

Em entrevista à ‘Green Savers’, António Sarmento, especialista em eólicas offshore e fundador da WavEC Offshore Renewables, explicou que “o movimento eólico offshore aconteceu, essencialmente, porque a disponibilidade de locais em terra estava a reduzir-se cada vez mais”.

Sobre os planos do Governo, apontou que “não envolveu uma grande preocupação com aspetos ambientais”, não por se considerarem irrelevantes, mas sim “porque se entendeu que era mais produtivo fixar primeiro as áreas onde valia a pena fazer a discussão a esse nível”.

Atualmente, estão instaladas em todo o mundo cerca de nove mil turbinas eólicas no mar, sendo que António Sarmento considerou que, “se isso fosse um problema crítico” para as aves marinhas, não teria sido possível chegar a esse número.

Ainda assim, assumiu que esse é “um problema que deve ser ponderado” e que em certas zonas pode mesmo impedir a instalação de eólicas, mas defendeu que, “em geral, não é um problema muito significativo”, observando que “certamente haverá sempre colisões, como existem também em terra”.

Por sua vez, Maria Dias, especialista em ecologia das aves marinhas e Professora auxiliar na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, explicou-nos que existem “dois grandes tipos de impactos das eólicas offshore nas aves”: a mortalidade por colisão direta com as pás das turbinas e o efeito de afastamento.

Com a criação de parques eólicos offshore, a especialista acredita que as aves “ao longo da sua rota migratória, vão encontrar um mar completamente diferente, cheio de parques eólicos.”

Ainda assim, para Maria Dias “é possível” conciliar a transição energética com a conservação da biodiversidade, admitindo que “pode dar mais trabalho, pode não ser a solução mais óbvia e fácil, mas é possível”. E recordou que “Portugal assinou muitos acordos internacionais nos quais reconhece que se preocupa com a biodiversidade, e isso não passa simplesmente por designar áreas protegidas num mapa, mas sim agir em conformidade com isso”.

No passado dia 13, terminou o período de consulta pública sobre o plano das eólicas offshore, que contou com perto de 150 contributos, depois de ter sido criticado porque várias das áreas em cima da mesa afetavam ou chegavam mesmo a sobrepor-se a áreas de importância para a conservação da biodiversidade.

As organizações ambientalistas alertaram que continua a haver uma “persistente primazia dos aspetos económicos sobre a proteção da biodiversidade e não a inclusão da sociedade civil”. E defendem que “é fundamental excluir ou redesenhar todas as áreas que afetem as grandes rotas migratórias de aves e mamíferos marinhos, bem como de outras áreas identificadas por mapeamento de sensibilidade de aves marinhas entretanto efetuado, evitando ainda a sobreposição com áreas classificadas ou a classificar, mesmo que com a justificação de potenciar os recursos marinhos pela exclusão da pesca”.

Argumentando que “a resposta à crise climática é urgente, mas esta não pode ser feita à custa de agravar a crise da biodiversidade”, os ambientalistas, olhando para o futuro do leilão das eólicas offshore, salientam que “critérios ambientais e socioeconómicos como fator preponderante na ponderação de propostas vencedoras deve ser uma parte indissociável de todas as fases subjacentes ao desenvolvimento de projetos de implantação de energias renováveis oceânicas”.

No dia 15 de novembro, o Ministério do Ambiente e Ação Climática tinha revelado que 50 entidades de mais de 10 países já manifestaram interesse no concurso de eólicas offshore e que vão ser convidadas a participar na fase de diálogo, a decorrer no próximo mês de janeiro.