Brasil: Associação dos veículos eléctricos quer redução do imposto de importação

A Associação Brasileira do Veículo Eléctrico (ABVE) solicitou ao Minstério da Fazenda a redução temporária do Imposto de Importação, uma carga tributária que em alguns casos chega aos 101%. Segundo Ricardo de Féo, director da General Wings, empresa de bicicletas e scooters eléctricas, o valor do imposto sobre estes veículos e os seus componentes dificultam a difusão da mobilidade eléctrica no Brasil.

“A carga tributária chega aos 101%. E, neste negócio, todos dependemos de componentes importados”, explicou o responsável.

No documento final enviado ao Ministério da Fazenda é sugerido que o Imposto de Importação, que incide sobre os itens importados (principalmente os motores eléctricos e as baterias de íon de lítio) seja temporariamente reduzido, enquanto a produção brasileira dos componentes para as bicicletas e scooters eléctricas não chegue para a procura local.

“O Imposto de Importação (II) é um imposto sobre a entrada de mercadoria estrangeira a ser colocada no mercado nacional, enquanto o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) é um imposto interno sobre a produção industrial em geral. No caso dos produtos industrializados importados, incidem os dois impostos: primeiro o II, e depois o IPI sobre o preço do produto, já incluindo o II”, segundo explicou o professor José Marcos Domingues de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

O mercado brasileiro de bicicletas normais é de seis milhões de unidades por ano, sendo que as bicicletas eléctricas podem facilmente atingir os 10% do mercado, ou seja, 600 mil unidades anuais.

“Para registo de comparação, o mercado europeu actual (2011) de bicicletas registou 1,5 milhões de unidades”, concluiu Ricardo de Féo, acrescentando que em alguns mercados europeus, como Itália e França, existem benefícios ficais para a compra de bicicletas eléctricas.