Lei do Restauro da Natureza entra em vigor no sábado

A legislação do Restauro da Natureza da União Europeia (UE) vai entrar em vigor no sábado, com regras específicas para os 27 países e o objetivo de restaurar pelo menos 20% das florestas e mares até 2030.

Em comunicado, a Comissão Europeia anunciou que a lei que vai entrar em vigor vai no “sentido de inverter a tendência de degradação da natureza, alcançar a neutralidade climática e melhorar a preparação e resiliência” dos países da UE para os “efeitos das alterações climáticas”.

“A Lei do Restauro da Natureza vai estabelecer um processo para restaurar de maneira contínua e sustentável da natureza em florestas e mares [de países] da UE. O objetivo é restaurar, ao nível da UE, 20% das florestas e 20% dos mares até 2030”, acrescentou o executivo comunitário.

As medidas contidas na legislação “têm de estar em vigor até 2050 para todos os ecossistema que precisam de ser restaurados”, nomeadamente florestas, terrenos agrícolas, áreas marinhas e massas de água doce, mas também cidades, uma vez que a “presença de árvores e vegetação ajudará a purificar o ar e a reduzir as temperaturas”, numa altura em que várias cidades, especificamente em Portugal, Espanha e França, mas também em países onde as temperaturas habitualmente são mais baixas, por exemplo, a Bélgica, estão a ultrapassar máximos de temperaturas durante períodos longos.

Os Estados-membros têm a partir de sábado dois anos para apresentar projetos à Comissão Europeia e delinear objetivos para 2030, 2040 e 2050.