OE2025: Governo promete prioridade ao combate da pobreza energética e reforçar apoio ao gás engarrafado

A ministra do Ambiente e Energia afirmou hoje que o combate à pobreza energética será uma das prioridades do Governo no próximo ano e admitiu que o programa de apoio ao gás engarrafado deve ser reforçado e mais divulgado.

Maria da Graça Carvalho foi a quinta ministra a intervir no segundo dia do debate na generalidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) e fez um balanço das prioridades do seu ministério, apontando algumas prioridades futuras.

“Em 2025, o combate à pobreza energética será uma das nossas prioridades. Estima-se que em Portugal mais de 20% das pessoas estão em situação de pobreza energética, precisamos de reforçar as medidas neste âmbito e iremos fazê-lo”, assegurou.

Na fase das perguntas, e em resposta ao deputado do PCP Alfredo Maia, a ministra reiterou que a taxa de carbono não vai aumentar em 2025 – o Governo tem falado em descongelamento – e admitiu que o preço das bilhas de gás “é um problema para as famílias vulneráveis”.

“Temos um apoio ao gás engarrafado de dez euros por garrafa de gás e 3,5 milhões de euros para esse programa. Não é muito e não tem sido muito divulgado, iremos insistir na divulgação desse programa e reforçar esse programa”, assegurou, numa referência ao programa Bilha Solidária.

No domínio da água, Graça Carvalho salientou os acordos alcançados com Espanha, na recente Cimeira Ibérica, que garantem caudais mínimos diários no Rio Tejo, a definição de caudais ecológicos no rio Guadiana, a distribuição equitativa entre Portugal e Espanha da água remanescente e um modelo de governança da água do Alqueva.

Ainda nesta área, destacou projetos para “reforçar a resiliência hídrica” da região sul, como a construção da dessalinizadora em Albufeira e a tomada de Água do Pomarão.

“Para o futuro, o Governo está a trabalhar numa Estratégia Nacional para a Água, intitulada ‘Água que Une’, que irá resultar num plano de investimentos nesta área para todo o país”, referiu.

Em 2025, prometeu, será igualmente apresentada a revisão do Roteiro para a Neutralidade Carbónica “visando o seu alinhamento com o Plano Nacional de Energia e Clima 2030”, destacando a criação da nova Agência para o Clima.

Na fase de pedidos de esclarecimento, a ministra recebeu até alguns elogios por parte da bancada do PS, até por manter a agenda dos anteriores executivos, mas críticas do Chega, que defendeu que “Portugal não precisa de mais narrativas verdes ou de mais alarmismo ecomarxista”.

A ministra aproveitou esta fase para assegurar à bancada socialista que “muito em breve” irá ser apresentada uma estratégia para os resíduos e, na área da água, recusou que haja transvases, dizendo que será dada prioridade às perdas.

Graça Carvalho recusou ainda que exista, no OE2025, uma descida de 700 milhões de euros das verbas destinadas ao ambiente, salientando que há uma nova estrutura do seu Ministério que deixa de ter a área da mobilidade (passou para o Ministério das Infraestruturas), ou que vá haver mudanças na política de proteção ao lobo ibérico, duas questões colocadas pelo PAN.