Parlamento Europeu vota 5.ª feira flexibilidade para fabricantes da UE cortarem emissões

O Parlamento Europeu vota na quinta-feira uma proposta para dar mais anos aos fabricantes de carros da União Europeia para cortarem nas emissões poluentes de novos veículos, face ao prazo estipulado de 2025, podendo fazê-lo de forma faseada.

Esta votação, que acontece dentro de dois dias, foi hoje decidida pelos eurodeputados, que reunidos em sessão plenária na cidade francesa de Estrasburgo optaram por utilizar o processo de urgência previsto na legislação da União Europeia (UE) para acelerar o escrutínio relativo à alteração das normas de emissão de dióxido carbono (CO2) dos automóveis e carrinhas novos.

As regras atuais estabelecem objetivos anuais, abrangendo períodos de cinco anos, para reduzir as emissões médias de CO2 de todo o parque automóvel europeu, estando previsto que, a partir de 2025, seja aplicável um objetivo anual de redução de 15% abaixo dos níveis de 2021 para o período 2025-2029.

Em março deste ano, a Comissão Europeia propôs uma alteração ao regulamento que estabelece normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos automóveis novos de passageiros e dos veículos comerciais ligeiros novos, visando maior flexibilidade sobre as metas fixadas entre 2025 e 2027.

Na prática, a alteração proposta permitirá que os fabricantes cumpram as suas obrigações para os anos de 2025, 2026 e 2027 calculando a média do seu desempenho ao longo do período de três anos, em vez de cada ano separadamente.

Isto permitir-lhes-á equilibrar quaisquer emissões anuais excedentárias ultrapassando o objetivo no ano ou anos seguintes e, assim, terão mais tempo (dois ou três anos) para cumprirem estas metas ambientais.

A medida surge num contexto de crise do setor automóvel da UE, ameaçado também pelos recentes anúncios de pesadas tarifas feitos pelo Presidente norte-americano, Donald Trump.