Eurodeputados açorianos defendem que Pacto Europeu para os Oceanos é uma oportunidade

O Pacto Europeu para os Oceanos é uma oportunidade para a valorização do setor das pescas, nomeadamente nas regiões ultraperiféricas (RUP), concordam dois eurodeputados de origem açoriana que integram a Comissão das Pescas, no Parlamento Europeu (PE).

O eurodeputado Paulo Nascimento Cabral (PSD) e que integra a delegação do PE à Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, que arranca segunda-feira em Nice (sul de França), destacou, em declarações à Lusa “o forte reconhecimento das Regiões Ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira” na abordagem de “um único oceano” numa dimensão global e geoestratégica que vai das pescas, ao ambiente, à energia e transportes, entre outros setores.

O eurodeputado açoriano destacou ainda que o documento da Comissão Europeia validou a criação de um Observatório Europeu do Mar Profundo, nos Açores, proposta pelo PSD e aprovada na Comissão das Pescas do PE, de que é membro.

Também o deputado europeu oriundo dos Açores André Rodrigues (PS) defende que “Portugal, bem como os Açores e a Madeira, podem e devem afirmar-se com ambição” em vários domínios identificados pelo executivo comunitário, como uma visão estratégia para as pescas, o reforço da segurança e defesa marítimas e o compromisso em capacitar as comunidades costeiras, as ilhas e as regiões ultraperiféricas, através de uma estratégia revista para as RUP e a revisão das orientações para o equilíbrio da frota de pesca artesanal.

“O Pacto acerta ao conjugar a urgência na proteção e recuperação dos Oceanos com a valorização do papel fundamental dos pescadores, da ciência, da pesca e das novas atividades económicas ligadas ao mar”, afirmou André Rodrigues, à Lusa.

O eurodeputado socialista manifesta, contudo, preocupação com as verbas para a proposta: sem financiamento adequado, o Pacto corre o risco de ficar por cumprir e há também muito trabalho pela frente até a apresentação das propostas legislativas concretas pela Comissão, que se iniciará apenas em 2027. Este é apenas o primeiro passo. Agora é preciso transformar palavras em ação”.

A eurodeputada Ana Vasconcelos (IL) também integra a delegação à terceira Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3).

A Comissão Europeia adotou na quinta-feira o Pacto Europeu para os Oceanos, que será formalmente apresentado em Nice, na segunda-feira.

O texto reúne leis e práticas, fornecendo um quadro de referência para a proteção do oceano e inclui a intenção de ser apresentada, até 2027, uma Lei para os Oceanos.

A proteção e recuperação dos habitats costeiros e marítimos, o apoio à indústria marítima e medidas específicas para as RUP são parte do pacto nomeadamente pelo seu potencial para combinar atividades tradicionais sustentáveis com indústrias marítimas inovadoras.