Acordo histórico: União Europeia e EUA reduzem burocracias para a exportação de produtos biológicos

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos anunciaram hoje que, a partir de 1 de Junho, os produtos biológicos certificados na Europa e nos Estados Unidos poderão ser vendidos como tal nestas regiões. A parceria entre os dois principais produtores mundiais de produtos biológicos criará “alicerces sólidos para a promoção da agricultura biológica, favorecendo a indústria dos produtos biológicos em crescimento, bem como o emprego e as empresas a uma escala global”, de acordo com a UE.

O volume de negócios dos sectores da agricultura biológica dos Estados Unidos e da União Europeia está avaliado em cerca de €40 mil milhões (R$ 90 mil milhões), um valor que aumenta de ano para ano.

“O acordo proporciona um duplo valor acrescentado. Por um lado, os agricultores e produtores alimentares do sector biológico beneficiarão de um acesso mais simples, menos burocrático e menos dispendioso aos mercados dos Estados Unidos e da UE, reforçando a competitividade do sector. Além disso, aumenta a transparência sobre as normas de produção biológica, bem como a confiança e a sensibilização dos consumidores relativamente aos nossos alimentos e produtos biológicos”, explicou o Comissário Dacian Cioloş.

“Esta parceria constitui um passo importante, promovendo um novo nível de cooperação nas relações comerciais entre a UE e os Estados Unidos no domínio agrícola”, continuou.

Já Kathleen Merrigan, secretária adjunta da Agricultura (Agriculture Deputy Secretary) dos Estados Unidos, referiu que esta parceria confere “aos agricultores e às empresas que praticam a agricultura biológica em ambos os lados do Atlântico uma vasta gama de novas oportunidades de mercado”.

“Representa um êxito para a economia americana e para a estratégia de emprego do Presidente Obama, proporcionando novos mercados para os agricultores e criadores de gado americanos, mais oportunidades para as pequenas empresas e melhores condições de emprego para os americanos que trabalham na embalagem, expedição e comercialização de produtos biológicos”, argumentou.

O acordo vai facilitar e estimular o comércio de produtos agrícolas entre a União Europeia e os Estados Unidos, contribuindo para criar postos de trabalho num sector tão importante para ambas as partes.

Anteriormente, os agricultores e as empresas que pretendessem comercializar produtos de cada lado do Atlântico tinham de obter certificações separadas para dois tipos de normas, duplicando as taxas, as inspecções e a burocracia.

A parceria elimina um número significativo de obstáculos, em especial para os pequenos e médios produtores do sector biológico. Todos os produtos que cumprem as condições da parceria podem ser comercializados e rotulados como produtos biológicos certificados, quer se trate de carne, cereais ou vinhos.

Embora existam pequenas diferenças entre as normas de produção biológica dos Estados Unidos e da UE, ambas as partes consideraram os seus programas equivalentes, salvo no respeitante à proibição de utilizar antibióticos.

A regulamentação do Departamento da Agricultura dos Estados Unidos (USDA) no domínio da produção biológica proíbe a utilização de antibióticos, excepto para o combate a infecções bacterianas invasivas (“fogo bacteriano”) nas macieiras e pereiras. A regulamentação da União Europeia no mesmo domínio permite a utilização de antibióticos apenas para o tratamento de animais infectados. Relativamente a todos os produtos comercializados ao abrigo da parceria, os agentes de certificação devem verificar que não foram utilizados antibióticos em caso algum.

Além disso, aquando da sua expedição, todos os produtos comercializados ao abrigo da parceria devem ser acompanhados de um certificado de exportação de produtos biológicos. Este documento identifica o local de produção e a organização que certificou o produto, comprova não terem sido utilizadas substâncias ou métodos proibidos, certifica o cumprimento das condições da parceria e permite a rastreabilidade dos produtos.