Brexit: Bruxelas e Londres chegam a acordo de princípio sobre pescas
A União Europeia (UE) e o Reino Unido chegaram esta quarta-feira a um acordo de princípio sobre a pesca este ano das unidades populacionais geridas conjuntamente, anunciou a Comissão Europeia, que liderou o processo em nome do bloco.
O acordo de princípio, que estabelece limites de captura para os recursos geridos conjuntamente para 2021 e, nas espécies de profundidade, até fim de 2022, foi concluído numa chamada telefónica esta tarde entre o comissário para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicus, e o ministro britânico do Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais, George Eustice, segundo um comunicado do executivo europeu.
O acordo de princípio assegura os direitos de pesca tanto da UE como da frota britânica, tanto nas águas da UE como nas do Reino Unido, até ao final de 2021, e estabelece o total admissível de capturas (TAC) para 75 unidades populacionais partilhadas para 2021, bem como para algumas unidades populacionais de águas profundas para 2021 e 2022.
Também fornece clareza sobre os limites de acesso para espécies não sujeitas a quotas.
A assinatura do acordo, prevista para os próximos dias, permitirá igualmente a ambas as partes procederem a trocas de quotas.
“Chegámos a um acordo com o Reino Unido sobre oportunidades de pesca ao abrigo do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido. Este acordo proporciona previsibilidade e continuidade para as nossas frotas fixando TAC definitivos para o resto do ano”, disse o comissário.
O Reino Unido abandonou a UE em 01 de fevereiro de 2020.