Governo apela para cooperação “de todos” para acelerar produção do biometano

O secretário de Estado da Energia assegura que o biometano representa uma oportunidade que o Governo não quer descurar, mas defende que esse caminho só será possível com a cooperação de empresas, academias, autarquias e sociedade civil.

“Para o Governo, é imperioso que o esforço da descarbonização da economia, no qual a transição energética é um elemento fundamental, se traduz em benefícios reais para as empresas, para a atração de investimento e, acima de tudo, para a qualidade do biometano”, começou por destacar Jean Barroca na conferência “Qualificar Portugal para uma Economia do Biometano”, que decorreu esta terça-feira em Lisboa.

No entanto, admite que estão conscientes que “persistem desafios relevantes que exigem uma ação estratégica e coordenada”.

Entre os vários desafios, destacou a diversificação das fontes de energia, através da promoção do hidrogénio verde e dos biocombustíveis avançados, nos quais se inclui a redução progressiva do uso de gás natural com aumento da incorporação de gases renováveis, como o biometano.

“Por parte do Governo, o compromisso é claro: criar condições para que projetos no domínio das energias renováveis possam ter uma concretização célere e efetiva, mas sempre garantindo a racionalidade e competitividade económica”, reforçou.

Em particular, sobre o sector gás, referiu que há uma “forte oportunidade de fazer crescer um setor com ênfase principal no atividade industrial, onde a descarbonização passará pela utilização progressiva de gases renováveis, como o hidrogénio verde ou biometano”.

Neste contexto, lembra que foi aprovado em 15 de março de 2024 o Plano de Ação para o Biometano, que estabelece o objetivo de substituir quase 10% do gás natural por este gás verde até 2030. Porém, ainda não há conclusões concretas do grupo de trabalho criado nesse âmbito, como o setor tem criticado, pedindo rapidez.

Jean Barroca explicou que o plano estruturou-se em duas fases: uma primeira etapa, desde 2024 a 2026, com o objetivo de criação do mercado biometano, durante a qual se encontram estruturadas duas prioridades e oito linhas de ação, detalhou.

A primeira prioridade é a produção de biometano, e a segunda “é garantir um quadro regulatório e uma política pública de incentivos que apoiem a criação de um mercado interno”.

“No que diz respeito a estas duas prioridades, foram lançados avisos no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o último dos quais em 30 de setembro, que prevê a possibilidade de apoio de projetos de biometano, integrados nos 70 milhões de euros de investimento que serão aprovados”, lembrou.

“Foram ainda lançados leilões de gases renováveis, nos quais o biometano teve, até o momento, uma dispersão ainda reduzida face ao hidrogénio”, acrescentou.

Tendo em conta que a “transição energética é um desígnio estratégico nacional determinante para garantir a sustentabilidade ambiental, a segurança do abastecimento e a competitividade económica” do país, o governante garantiu que o biometano representa, nesse contexto, uma oportunidade que não se pode “descurar”.

Nesse sentido, o “Governo está plenamente comprometido em assegurar as condições necessárias para que este setor se desenvolva com robustez, garantindo sempre a sustentabilidade ambiental, económica e social das soluções adotadas”, disse.

Contudo, defende que “esse caminho só será possível com o envolvimento ativo de todos: empresas, academias, autarquias, sociedade civil”.

“Esta é uma responsabilidade partilhada que exige concentração, diálogo e ação coordenada. O evento de hoje [terça-feira] evidencia de forma inequívoca a capacidade do setor em mobilizar conhecimento, inovação e vontade de construir um futuro energético mais sustentável para Portugal. Confiamos que este espírito de cooperação continuará a ser a base para alcançarmos os objetivos ambiciosos que nos propusemos atingir”, salientou.