Governo moçambicano diz que empresa que explora carvão no centro ultrapassou “limites de poluição”

A mineradora Vulcan, empresa indiana que explora carvão em Moçambique, ultrapassou os “limites de poluição” em Moatize, no centro do país, e não observou os padrões de qualidade ambiental, disse ontem a ministra da Terra e Ambiente moçambicana.

“Verificou-se que a Vulcan (…) excedeu aquilo que são os limites de poluição, tendo realizado vários desmontes, que são atividades de detonações a nível da mina, sem observar aquilo que são os padrões de qualidade ambiental”, disse Ivete Maibaze, citada ontem pelo canal privado STV.

Em causa estão reclamações de residentes de oito bairros de Moatize, na província moçambicana de Tete, no centro do país, onde a empresa explora carvão. As comunidades locais queixam-se das consequências do aumento da poluição devido às operações da Vulcan.

“As vossas práticas de extração e exploração mineira não se coadunam com qualquer que seja a vivência humana defendida e protegida no seio da declaração universal dos direitos humanos”, lê-se numa carta dos residentes entregue à empresa e a que a Lusa teve acesso.

Segundo a governante moçambicana, foi criada uma equipa para avaliar o cumprimento do plano de gestão ambiental pela Vulcan, após queixas de poeiras causadas pela mineradora no início do mês de agosto.

“Esta equipa solicitou toda a documentação do plano de gestão ambiental, que é um instrumento que rege aquilo que é o funcionamento da respetiva mina. Estamos ainda em sede da direção do ministério a fazer a devida avaliação daquilo que são os resultados preliminares que são trazidos pela nossa equipa que esteve no terreno”, disse a ministra da Terra e Ambiente.

Segundo Ivete Maibaze, além da poluição ambiental, a mineradora tem também criado “constrangimentos” no funcionamento do tráfego na Estrada Nacional Número 07.

Em 22 de agosto, o presidente da Vulcan manifestou à Lusa o “compromisso” da companhia com a “conformidade ambiental”, dias após queixas das comunidades face ao aumento da poluição.

 “Temos uma política de dano zero. E quando dizemos dano zero, estamos a falar de dano zero ao meio ambiente (…). Todas as nossas instalações foram equipadas com equipamentos e tecnologias modernas disponíveis. Por vezes, algum sistema falha e, para isso, temos de tomar precauções. Se há algum erro, posso afirmar, que estamos totalmente comprometidos em garantir que nenhuma pessoa da nossa comunidade sofra”, declarou Mukesh Kumar à Lusa.

A Vulcan explora em Moatize uma área de 250 quilómetros quadrados e a comunidade mais próxima das minas está localizada a, pelo menos, 350 metros, avançou o Presidente da companhia.

A empresa privada indiana faz parte do Jindal Group, com um valor de mercado de 18 mil milhões de dólares (16,5 mil milhões de euros), e antes já estava presente em Moçambique, operando a mina Chirodzi, localizada também na região de Tete.

Só nos últimos três anos, a Vulcan produziu anualmente mais de 35 milhões toneladas de carvão nas suas minas em Moatize, uma operação comprada, em abril de 2022, à brasileira Vale por mais de 270 milhões de dólares (257 milhões de euros).

A Vale esteve presente em Moçambique por 15 anos, tendo explorado a mina de Moatize e 912 quilómetros de ferrovia no Corredor Logístico de Nacala para o transporte de carvão, infraestrutura também vendida à Vulcan.

Em maio, o presidente da Vulcan avançou à Lusa que espera atingir entre 50 e 52 milhões de toneladas neste ano e estar entre os maiores produtores mundiais.