“Há 18 anos que a SPV está preparada para a concorrência”

O director-geral da Sociedade Ponto Verde, Luís Veiga Martins, afirmou hoje ao jornal Ambiente Online  que a entidade está preparada para a concorrência. “É totalmente errada a ideia de que a SPV não vê com bons olhos a concorrência. A SPV, aliás, está preparada para esta possibilidade há 18 anos, pois a legislação sempre previu a possibilidade de qualquer entidade se candidatar, a qualquer momento, à atribuição de uma licença”, revelou o gestor.

Segundo Veiga Martins, porém, a entidade está preocupada com “a implementação da concorrência sem que tenha sido analisado o impacto” desta “nem preparado o SIGRE para tal mudança de paradigma, fazendo parecer que se pretende a todo o custo, e por razões meramente ideológicas, garantir a existência de uma entidade concorrente da SPV”.

“A SPV não encara uma nova licença como uma mera conquista, independentemente das condições em que é atribuída, nem está à espera de tirar depois partido, durante a sua operacionalização, das fragilidades existentes a nível legal e em termos de autoridades inspetivas”, continuou Veiga Martins, que acrescentou que a sua missão é “cumprir a obrigação legal dos seus clientes – assegurar a reciclagem das embalagens que colocam no mercado – ao mais baixo custo possível, garantindo ao mesmo tempo o cumprimento das metas de reciclagem”.

O gestor admite ainda que “teria sido importante a realização prévia de uma avaliação do SIGRE [Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens]” e dos impactos da entrada de concorrência no sector. “Em Portugal são os municípios que detêm o monopólio legal da recolha de resíduos urbanos e, ao longo dos anos, têm feito um trabalho fantástico, mesmo com todas as condicionantes conhecidas. Isso não impediu que no ano de 2014 tivesse sido alcançado um aumento histórico no encaminhamento de resíduos de embalagem”, continuou.

De acordo com o director-geral da SPV, a introdução de concorrência poderá levar a que, por exemplo, as “Entidades Gestoras passem a fazer apenas os mínimos, pois não existe qualquer incentivo para que sejam aumentados os níveis de reciclagem”. “Veja-se o que aconteceu em outros fluxos de resíduos em que coexistem mais do que uma EG e também o que aconteceu na Alemanha, após a multiplicação de EG, onde 45% das embalagens colocadas no mercado não estão a financiar o sistema”, esclareceu.

Nos actuais projetos de licença, “em vez de se optimizar a infraestrutura de recolha do SIGRE, resultante de um investimento de 20 anos, pretende-se criar a possibilidade de serem instalados sistemas de recolha complementares aos que são geridos pelos SMAUT [(Sistemas municipais e/ou autarquias] sem que, mais uma vez, se avaliem os impactos de tais decisões, nomeadamente a potencial subutilização desse investimento”.

“Não é isso que irá fazer aumentar a reciclagem certamente, podendo tal medida ter precisamente o impacto contrário”, concluiu o gestor.

Leia a entrevista de Luís Veiga Martins, na íntegra, no Ambiente Online.