Lisboa vai ficar com menos 24 freguesias?

Um estudo de um consórcio universitário liderado pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) propõe a extinção de 24 freguesias de Lisboa, passando das actuais 53 para as 29.

O estudo, encomendado pela própria Câmara Municipal de Lisboa, refere ainda a possibilidade da criação de nove unidades de proximidade da administração municipal, coincidindo com a área de intervenção de cada uma delas com os territórios das novas freguesias.

De acordo com a edição de hoje do jornal Público, a proposta prevê que “a selecção e reforço das competências operacionais e dos recursos para as unidades de proximidade” esteja concluída já em 2013, sendo este também “o prazo para a alteração do número e limites das freguesias e reorganização funcional dos serviços municipais”.

Antes, porém, o documento será discutido pelo presidente da Câmara e vereadores da oposição. O Público diz que o relatório “não terá suscitado reacções de rejeição frontal”, mas têm surgido “algumas reservas, nomeadamente quanto às fronteiras propostas para as freguesias”.

O grupo de trabalho do estudo, coordenado por Augusto Mateus e João Seixas, preferiu não mexer nas freguesias de Marvila ou Benfica, mas praticamente todas as outras foram alvo de mudança.

Entre os critérios para esta sugestão de mudanças estiveram os aspectos históricos e identitários, planeamento, urbanismo, área, população, edifícios e alojamentos.

O texto pretende também o reforço da delegação de competências nas juntas de freguesia e um crescente envolvimento da sociedade civil na gestão da cidade.

Os próximos passos são chegar a um texto que reúna o consenso necessário para uma eventual proposta de criação de novas freguesias e posterior aprovação na Assembleia da República.