Nova corrida do ouro ameaça a floresta amazónica no Brasil

O Brasil exportou 110,6 toneladas de ouro para cerca de 20 países em 2020, resultado de uma nova febre que ameaça a floresta amazónica e coloca em risco 6,2 milhões de hectares de reservas ambientais, revelou o Instituto Escolhas.

A organização não-governamental (ONG) frisou que os preços do ouro subiram devido à pandemia de covid-19 e as vendas do metal em 2020 realizadas pelo Brasil passaram de 4,9 mil milhões de dólares (4,1 mil bilhões de euros), um valor 60% maior do que em 2019 e 18 vezes maior do que uma década atrás.

Os dados são do Instituto Escolhas, entidade que promove o desenvolvimento sustentável no Brasil, e indicam que parte do ouro exportado apresentava alguma inconsistência, 16,8% da exportação em 2020 não foi notificado em nenhum registo de produção e 17,2% do ouro produzido foi o resultado da mineração ilegal.

As investigações também revelaram a falta de controlo que existe sobre a comercialização de ouro no Brasil e como isso tem contribuído para a devastação da floresta amazónica.

Segundo especialistas, a mineração ilegal é uma das principais causas da desflorestação na Amazónia brasileira, que em 2020 perdeu cerca de 8.500 quilómetros quadrados de selva, segundo dados oficiais.

“Nos últimos cinco anos, a devastação da Amazónia cresceu cinco vezes apenas devido à atividade de mineração”, disse Larissa Rodrígues, gestora de projetos da ONG e coordenadora das investigações.

A busca pelo ouro colocou em risco cerca de 6,2 milhões de hectares de reservas ambientais ou terras indígenas na Amazónia brasileira, nas quais estão sendo feitas investigações para a exploração do metal ou há ordens de iniciar os estudos.

Embora a extração de ouro em reservas indígenas seja proibida no país, 2,4 milhões de hectares dessas terras nativas são destinados à exploração de ouro. No caso das unidades de conservação ambiental, o número de processos cobre 3,8 milhões de hectares.

De acordo com a regulamentação do setor de mineração, a fase de investigação é o primeiro passo antes da extração mineral no Brasil. Em 2020, as aplicações cobriram 85 territórios nativos e 64 reservas ecológicas.

Somente no território Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, que inclui parte do Amazonas e Roraima, estados que fazem fronteira com a Colômbia e a Venezuela, foram identificados pedidos de busca de ouro em 749 mil hectares.

O número deste tipo de pedido aumentou consideravelmente desde 2018, com um recorde de 31 registos em 2020, facto que os especialistas atribuem à política permissiva à destruição da floresta do atual Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Desde a campanha presidencial, em 2018, e após assumir o poder em janeiro de 2019, Bolsonaro tem incentivado a mineração em reservas indígenas na Amazónia brasileira.

Um projeto apoiado pelo Governo está em andamento no Congresso para autorizar essa atividade em territórios indígenas e regularizar as extrações ilegais nestas áreas.

Canadá, Suíça, Polónia, Reino Unido, Itália, Emirados Árabes Unidos e Índia foram os principais destinos do ouro enviado pelo Brasil, entre 19 países importadores no ano passado.

Dados oficiais indicam que o Brasil produziu legalmente 91,9 toneladas do metal, ou seja, das 110,6 toneladas de ouro exportadas em 2020, cerca de 19 toneladas foram ilegais.

Além disso, 18,6 toneladas deixaram de constar nos registos de produção de algumas regiões exportadoras.

De acordo com as investigações, 14 estados venderam algum volume de ouro ilegal no exterior, mas os sete que fazem parte da Amazónia brasileira produziram muito mais ouro do que exportaram, enquanto outras regiões do país venderam muito mais ouro do que produziram, sugerindo que o metal era “branqueado” antes da exportação.

“Hoje em dia é muito fácil extrair ouro ilegal e legalizá-lo para que entre no mercado formal. Tanto o preço do ouro quanto essa falta de controlo incentivam a ilegalidade”, concluiu Rodrígues.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta, com cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).