Projeto do Regulamento do Agroparque Terras da Costa e do Mar aprovado
A Câmara Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, aprovou o projeto de regulamento do Agroparque Terras da Costa e do Mar, que será agora submetido a consulta pública por um período de 30 dias.
o projeto foi aprovado em reunião de câmara realizada na segunda-feira, com os votos a favor do PS e do Bloco de Esquerda e a abstenção da CDU e do PSD.
Segundo a autarquia, para a elaboração deste documento foi estabelecido um Grupo de Trabalho constituído por um vereador de cada força política representada no Executivo Municipal, um elemento de cada parceiro executor do PRR-OIL2-Costa da Caparica – a Associação Industrial Portuguesa, a Associação Ensaios e Diálogos e a Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa, dois elementos de cada associação local de agricultores, bem como por representantes da Câmara Municipal, das forças políticas na Assembleia Municipal e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada.
Foram realizadas cinco reuniões, nas quais foram apresentados os estudos que fundamentaram o projeto, esclareceram-se dúvidas e discutiu-se o texto do regulamento, que permitirá não só delimitar o âmbito do Agroparque das Terras da Costa e da marca Terras da Costa e do Mar, como também possibilitará aos agricultores o acesso a fundos europeus e a criação de circuitos curtos de consumo, promovendo um modelo sustentável de produção e distribuição dos produtos deste território.
O Agroparque das Terras da Costa e do Mar é um projeto que integra o Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecias e contempla financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), especificamente do plano estratégico para a execução da Operação Integrada Local 2 – Costa da Caparica, tendo cofinanciamento de 2,75 milhões de euros.
O grande objetivo, segundo explicou Duarte Mata, diretor do departamento de Intervenção Ambiental, Clima e Sustentabilidade da Câmara de Almada num seminário realizado em junho, passa por “qualificar um território de grande vocação agrícola, as Terras da Costa, através da valorização da atividade dos agricultores, habilitando-os para uma agricultura mais sustentável”.
Além da agricultura, segundo a autarquia, o Agroparque pretende valorizar também os produtos do mar provenientes das águas da Costa da Caparica.