Reforma fiscal ambiental: Geota quer aumentar IVA da electricidade e gás natural
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (Geota) quer aplicar o IVA à taxa máxima a todas as formas de energia, eliminando também, no processo, todos os subsídios ao consumo de combustíveis.
Estas duas medidas de reforma fiscal ambiental, de acordo com o grupo ambientalista, permitiriam aumentar o consumo eficiente e a economia de energia.
De acordo com o coordenador da campanha Reforma Fiscal Ambiental (RFA) do GEOTA, Nuno Domingues, há anos em que cerca de 86% da electricidade é obtida com a queima de combustíveis fósseis. “Não há razão para que a electricidade e o gás natural tenham um IVA reduzido, pois dá um sinal incorrecto ao mercado e é a forma de energia mais poluente”, explica Domingues.
Paralelamente, o Geota propõe o IVA reduzido para todos os produtos e serviços amigos do ambiente, nomeadamente equipamentos eficientes no uso da água e energia.
O responsável revelou ainda que só a eliminação de subsídios ao consumo de combustíveis implicará uma economia de mil milhões de euros por ano. “O que seria bom para as finanças públicas e para o ambiente, pois o ajuste (com a uniformização fiscal) obrigaria a uma utilização mais correcta de recursos na área da energia”, completa o dirigente do Geota.
De acordo com o Jornal de Notícias, o grupo ambientalista promove hoje, em Lisboa, um seminário sobre a reforma fiscal ambiental em Portugal. A conferência terá a presença da ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, que certamente irá abordar estas duas propostas da Geota.
A campanha RFA, que promove, como o próprio nome indica, uma reforma fiscal ambiental, decorre há dez anos. O seu objectivo é contribuir para a alteração dos padrões de consumo e produção, com vista a uma maior sustentabilidade, mas também a uma sensibilização do público, agentes económicos e os poderes. Finalmente, o grupo pretende introduzir a reforma na agenda e discurso público.