Tratado do Alto Mar pode entrar em vigor a partir de janeiro com aumento de apoio na Conferência dos Oceanos
Emmanuel Macron, líder do país que é anfitrião da conferência, disse esta segunda-feira, no âmbito da 3.ª Conferência Global das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC3), que decorre em Nice, França, que tudo indica que o Tratado do Alto Mar poderá entrar em vigor já no início de 2026, uma vez que mais ratificações estão a ser ultimadas.
De acordo o Presidente francês, esta segunda-feira chegou-se às 55 ratificações e outros 15 países juntaram-se ao tratado, proclamando que “o objetivo de 60 foi ultrapassado” e que “o tratado entrará em vigor no início de 2026”.
A major milestone.
One year ago, just 8 countries had ratified the High Seas Treaty. Today, we’ve reached 55, and in Nice, 15 more nations commit. Goal of 60 surpassed: the treaty will enter into force in early 2026! pic.twitter.com/SbigUAr3yw
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) June 9, 2025
Contudo, segundo a plataforma High Seas Treaty Ratification Tracker, o total oficial de países que ratificaram o tratado é ainda de 49, faltando, por isso, apenas 11 para chegar às 60 ratificações e para o tratado entrar em vigor. É possível que a discrepância na contagem se deva ao facto de algumas ratificações não terem ainda sido oficialmente declaradas.
O acordo, também conhecido pela sigla inglesa BBNJ, pretende reforçar a proteção das áreas marinhas além das jurisdições nacionais, incluindo o leito marinho e toda a coluna de água. Esse instrumento foi adotado por 134 países desde setembro de 2023 (mas só entra em vigor depois de um mínimo de 60 ratificações) e será essencial, por exemplo, para regular e tornar mais sustentável a pesca em águas internacionais e a exploração mineral em mar profundo.
Rebecca Hubbard, diretora da High Seas Alliance, disse, esta segunda-feira, que “a onda de ratificações do Tratado de Alto Mar que hoje se regista é um maremoto de esperança e um enorme motivo de celebração”. A responsável acredita que poderá ser uma questão de semanas até que as 60 ratificações sejam, por fim, alcançadas.