Banca poderá pagar 55 mil milhões por ano pela taxa sobre transacções financeiras

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, anunciou esta manhã que será cobrada, à Banca, uma taxa mínima sobre a compra e venda de acções, obrigações, títulos e derivados, que cobre 85% das transacções financeiras da União Europeia e poderá render até 55 mil milhões de euros por ano.

Esta taxa – que há muito já foi baptizada, de forma não oficial, de Taxa Tobin, em homenagem ao Prémio Nobel da Economia, James Tobin – fará com que a “banca dê algo de volta à sociedade”, de acordo com Durão Barroso que, ainda assim, disse tratar-se de uma taxa “muito reduzida”.

A taxa foi criada para colmatar a isenção de IVA nos serviços financeiros e benefícios fiscais anuais. Assim, a Comissão deverá trabalhar com uma taxa na ordem de 0,1% sobre acções e obrigações e 0,01% sobre derivados.

No seu discurso de esta manhã, Barroso disse que os Estados “empenharam 4,6 biliões de euros para resgatar o sector financeiro”, que terá vantagens fiscais de aproximadamente “18 mil milhões de euros por ano com isenções de IVA”.

“[Esta] é a altura do sector financeiro dar uma contribuição para a sociedade e contribuir para o custo da retoma económica, desencorajando o comércio arriscado e improdutivo”, explicou uma nota da Comissão Europeia, disponibilizada aos jornalistas.

Esta taxa pretende ainda “reduzir o risco das falhas de mercado e co-financiar o orçamento comunitário”, libertando os Estados das suas contribuições nacionais. “Não se incluem transacções tipicamente levadas a cabo por bancos a retalho nas suas relações com famílias ou empresas, excepto quando se relacionem com a compra ou venda de obrigações ou acções”, diz ainda a nota da Comissão Europeia.

Ainda assim, há um pequeno grande pormenor que pode deitar tudo por água abaixo. É que a decisão terá de ser tomada por unanimidade no Conselho Europeu e conta já com a oposição de países como o Reino Unido e Suécia. E, sendo assim, não há taxa Tobin para ninguém.