Presidência UE: Ambientalistas europeus pedem a Portugal ambição para cumprir metas essenciais

Dezenas de associações ambientalistas europeias pediram hoje ambição ao Governo para conseguir cumprir durante a presidência portuguesa da União Europeia metas essenciais para conter o aquecimento global.

“É para nós crucial que Portugal seja bem-sucedido ao longo dos próximos seis meses e para isso deverá ser rigoroso e ambicioso, porque a presidência tem sempre um cunho do país que a lidera e nós queremos que isso aconteça também no caso português”, disse à agência Lusa o dirigente da associação Zero Francisco Ferreira.

Há posições divergentes entre Parlamento Europeu e Conselho Europeu para unir e conseguir chegar a uma lei climática europeia que esteja de acordo com o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus no fim do século, salientou, citando um dos objetivos de um memorando apresentado hoje ao Governo por mais de 160 associações que integram o European Environmental Bureau, entre as quais a Zero.

Nos próximos seis meses, Portugal está também em posição de contribuir para travar “a perda dramática da biodiversidade, seja em terra, na água doce ou nos oceanos”, referiu, apontando a aplicação da estratégia europeia da biodiversidade e a preparação da Conferência das Partes da Convenção da Biodiversidade das Nações Unidas como marcos a garantir.

No memorando, em que se apresentam “10 testes verdes” para a presidência portuguesa superar, Portugal é também intimado a procurar uma reforma fiscal para “orientar a ‘mão invisível’ do mercado no sentido da neutralidade carbónica”.

Trata-se de garantir que, de forma coerente, a Europa acabe com “a subsidiação aos combustíveis fósseis” e garantir que haja “um regime de taxação de produtos importados que tenha em conta a sua pegada carbónica”, ou seja, as emissões de gases com efeito de estufa que resultaram do seu fabrico.

Para isso, reconhece, Francisco Ferreira, a tarefa difícil é “a harmonização à escala europeia do comércio, que passe a ter em conta uma componente ambiental no que respeita a onerar ou não cada um dos bens”.

Portugal tem também responsabilidades internas para cumprir, salientou, como na área dos caminhos de ferro: “As ligações entre Lisboa e Madrid ou Lisboa e Paris continuam suspensas e esta é uma das áreas em que Portugal tem que mostrar que está empenhado em reforçar a coesão e um transporte ambientalmente sustentável entre esta nossa periferia e o resto da Europa”, declarou.

Mas o que os ambientalistas do EEB – em que se incluem ainda as organizações portuguesas GEOTA, Quercus e LPN – querem que Portugal dinamize na Europa são “etapas fundamentais” para cumprir o pacto ecológico europeu apresentado pela Comissão Europeia em dezembro de 2019.

Entre elas contam-se a promoção de alimentação e agricultura sustentáveis, o objetivo de garantir “água e ar limpo para todos” combatendo a poluição, o caminhar para uma indústria “baseada na economia circular, descarbonizada e com emissões zero” e outros “dossiês complicados”, como a diretiva sobre que destino dar às baterias, a regulamentação do transporte de resíduos e a diretiva europeia sobre emissões e ou a estratégia para os produtos químicos.

Portugal vai ter “um papel importante na liderança pelo exemplo”, afirma o secretário-geral do EEB, Jeremy Wates, no memorando enviado hoje a todos os ministros do Governo e ao Presidente da República.

“As suas posições, em particular sobre energias renováveis, oceanos, transporte sustentável, economia circular, adaptação climática e o modo como alocará o dinheiro do plano de resiliência e recuperação estarão sob escrutínio”, considera.