Governo prolonga Programa Bairros Sustentáveis até final de abril do próximo ano

O Conselho de Ministros aprovou ontem a prorrogação até 30 de abril de 2022 do Programa Bairros Saudáveis, por causa do elevado número de candidaturas submetidas.

De acordo com um comunicado divulgado depois da reunião do Conselho de Ministros, o Governo “aprovou a alteração da duração do Programa Bairros Saudáveis, determinando a sua conclusão” até 30 de abril do próximo ano.

O executivo liderado pelo socialista António Costa justificou a decisão “face ao elevado número de candidaturas submetidas”, razão pela qual o “decreto-lei agora aprovado vem alargar o prazo de conclusão do programa” de modo a “não encurtar o período de execução dos projetos que venham a ser financiados”.

O prazo máximo para o júri do Programa Bairros Saudáveis avaliar as candidaturas apresentadas já tinha sido prorrogado até 02 de março e, em consequência, foi pedido ao Governo o prolongamento do prazo de execução dos projetos e de conclusão do programa até ao final de abril de 2022.

Em dezembro, a equipa que coordena o programa, liderada por Helena Roseta, anunciou que a maioria das 774 candidaturas apresentadas no âmbito deste programa foram submetidas na Área Metropolitana de Lisboa e na região Norte.

Em conferência de imprensa, na altura, a equipa coordenadora do Programa Bairros Saudáveis – que surgiu no contexto da pandemia de covid-19 – explicitou que as 774 candidaturas contabilizavam 30,4 milhões de euros, o triplo da dotação disponível (dez milhões de euros).

Do total, a região de Lisboa e Vale do Tejo contabilizou 285 candidaturas. A freguesia de Marvila, em Lisboa, foi a que registou mais pedidos (23).

Na região Norte, o município de Matosinhos foi o que contabilizou mais candidaturas, com as freguesias de São Mamede Infesta e de Senhora da Hora a apresentarem 13 cada, Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo com 12, e Matosinhos e Leça da Palmeira com 11.

A região Centro registou 152 candidaturas, o Alentejo 63 e o Algarve 57.