Madeira critica estudo sobre poluição no porto do Funchal e diz que qualidade do ar é boa

O estudo que coloca o porto do Funchal no ‘top 10’ das infraestruturas com maiores níveis de poluição associada a navios de cruzeiro está em “contradição absoluta” com a Agência Europeia do Ambiente, indicou ontem o Governo da Madeira.

“É muito estranho [o resultado do estudo], porque em 2021 e 2022 a Agência Europeia do Ambiente fez uma monitorização exaustiva sobre a qualidade do ar na cidade do Funchal, designadamente levando em linha de conta os potenciais focos poluidores do porto de cruzeiros, e a conclusão a que se chegou é que o ar do Funchal não estava poluído”, disse o presidente do Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque.

O governante falava à margem de uma cerimónia de entrega de apoios financeiros a 26 famílias, no âmbito do PRID – Programa de Recuperação de Imóveis Degradados, num comentário ao estudo divulgado hoje pela associação ambientalista Zero, que coloca os portos de Lisboa e do Funchal no ‘top 10’ das infraestruturas portuárias da Europa com maiores níveis de poluição associada a navios de cruzeiro.

Em termos absolutos, Portugal mantém o 6.º lugar entre os países europeus com maiores níveis de poluição por óxido de enxofre (SOx) emitido pelos navios de cruzeiro, depois de Itália (1.º), Espanha (2.º), Grécia (3.º), Noruega (4.º) e França (5.º), segundo um novo estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, da qual faz parte a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável.

“Essa avaliação, do nosso ponto de vista, está em contradição absoluta com os resultados da monitorização feita pela Agência Europeia do Ambiente”, afirmou Miguel Albuquerque.

O chefe do executivo madeirense insistiu que em 2021 e 2022 os níveis de poluição estavam “de acordo com as regras e com os padrões exigidos pela Agência Europeia do Ambiente” e que, já este ano, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas iniciou um programa de monitorização do porto e obteve o mesmo resultado.

“Estranhamos esta situação de dizer que há poluição aqui, no porto do Funchal”, disse, reiterando que “há uma associação ambientalista que diz que há poluição, mas aquilo que a Agência Europeia do Ambiente disse em 2021 e 2022, e em 2023 a direção regional, é que não há.”

Miguel Albuquerque considerou, por outro lado, que o aumento da operação de navios de cruzeiro no Funchal “não significa que o ar esteja poluído”, sublinhando que o movimento de passageiros ultrapassa os 500 mil por ano e que isso tem “efeitos multiplicadores na economia e no emprego”.

“O que temos feito e vamos continuar a fazer é adaptar ao próprio porto do Funchal um programa de reconversão energética em consonância com as normas europeias”, acrescentou.

A APRAM – Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira também emitiu um comunicado no qual refere que em 2022, ano na base do estudo divulgado pela associação Zero, o Funchal era a 4.ª cidade europeia com melhor qualidade do ar, de acordo com a classificação da Agência Europeia do Ambiente, divulgada através do Observador Europeu da Qualidade do Ar Urbano.

A empresa esclarece que em 2022 o porto do Funchal registou 302 escalas de navios de cruzeiro, mais três do que em 2019 (ano pré-pandemia), sendo que o estudo em causa contabilizou a média de permanência em cais com os geradores em funcionamento, emitindo óxido de enxofre.

De acordo com a APRAM, os navios cumpriram a legislação em vigor relativamente ao teor máximo de enxofre no combustível.

O estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente refere que o ‘top 10’ dos portos europeus com maiores níveis de poluição associada a navios de cruzeiro é liderado pela cidade espanhola de Barcelona, seguindo-se Civitavecchia (Itália), Pireu (Grécia), Palma de Maiorca (Espanha), Lisboa (Portugal), Hamburgo (Alemanha), Southampton (Reino Unido), Mykonos (Grécia), Thira (Grécia) e Funchal (Portugal).