Moçambique recebe 18,6 ME de programa de infraestruturas de tratamento de resíduos

O fundo internacional para o clima Mitigation Action Facility (MAF) doou 18,6 milhões de euros para a iniciativa moçambicana que visa a construção de infraestruturas sustentáveis para o tratamento de resíduos no país, anunciou hoje o Governo.

“A Iniciativa ValoRE está a receber um apoio inicial da Mitigation Action Facility no valor de 18,6 milhões de euros”, avançou o Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique, em comunicado.

Trata-se de um programa de economia circular criado em agosto de 2020, de iniciativa presidencial, que visa a construção de infraestruturas sustentáveis para o tratamento de resíduos em todas as províncias do país.

Segundo o ministério, Moçambique regista avanços no programa, tendo recebido um reconhecimento especial pelos progressos alcançados na agenda, num evento à margem da COP29 – Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024, em Baku, Azerbaijão, que contou com a participação do diretor da MAF, Soeren David.

“O país foi elogiado pela recente adoção da Taxa Ambiental sobre a Embalagem, que faz parte do quadro regulamentar mais amplo de responsabilidade alargada do produtor”, explica a instituição.

Soeren David, refere o ministério, reiterou que, “a Taxa Ambiental sobre a Embalagem será fundamental para o fortalecimento da reciclagem e para a promoção de uma economia mais circular”.

O programa “ValoRE” está a ser implementado através de uma parceria entre o Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique e a Agência Belga de Desenvolvimento (Enabel).