ZERO apresenta prioridades para redução de embalagens

A associação ambientalista ZERO pediu que hoje, Dia Mundial do Reenchimento, o regulamento de embalagens seja colocado em prática de “forma ambiciosa” e deixou prioridades para Governo, empresas e consumidores ajudarem a atingir aquela meta.

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável considerou que o Dia Mundial do Reenchimento “é um momento para chamar a atenção para o potencial das práticas de reenchimento na redução da quantidade de resíduos produzida”, de acordo com um comunicado enviado à Lusa.

Dados do Eurostat, referentes a 2022, mostram que cada europeu produziu, em média, 186,5 quilogramas de resíduos de embalagens e Portugal está ligeiramente acima dessa média, com 188 quilos, “um valor que tem vindo a aumentar, cerca de 20% na última década”, sublinhou.

Ora, com a publicação do novo Regulamento Europeu de Embalagens e Resíduos de Embalagens, em fevereiro, os Estados-Membros ficaram obrigados a reduzir em 5% o total de resíduos de embalagem produzidos até 2030, tendo por referência o ano de 2018. Em 2035, o valor sobe para 10% e em 2040 para 15%, referiu a ZERO na mesma nota.

“Estamos perante um desafio significativo, para o qual devemos começar a trabalhar desde já”, afirmou a associação, considerando a evolução dos números nos últimos anos.

Por isso, propôs como medidas prioritárias para o novo Governo “concretizar a obrigatoriedade” de serem disponibilizadas embalagens reutilizáveis no “take-away”. Uma obrigação que “já deveria estar a ser implementada desde janeiro de 2024, mas foi adiada para julho deste ano”, adiantou.

Além de que “a Portaria que deverá enquadrar a implementação desta disposição legal ainda não foi publicada”, realçou.

Assim, “é urgente” que o Governo proceda à publicação da disponibilização de uma alternativa em embalagem reutilizável por parte dos restaurantes/retalhistas que disponibilizam refeições ou bebidas em ‘take-away'”, defendeu.

Para a ZERO, é também fundamental que a introdução da opção reutilizável seja acompanhada “por uma penalização das opções descartáveis”, para que “a medida seja eficaz”.

A ZERO referiu que o Governo está a preparar uma campanha de comunicação sobre o tema dos resíduos, mas considerou ser fundamental a inclusão de medidas de prevenção, já estabelecidas na legislação portuguesa, como por exemplo, o consumidor ter o direito a usar as suas próprias embalagens nas áreas de venda de produtos a granel, charcutaria, padaria, frutas e legumes, pastelaria, talho, peixaria e outras.

Assim como a obrigação dos estabelecimentos que fornecem refeições prontas para consumir em regime de “take-away” aceitarem que os clientes utilizem recipientes próprios.

Além disso, os estabelecimentos que servem alimentos e bebidas devem manter à disposição dos clientes um recipiente com água da torneira e copos não descartáveis, higienizados para consumo no local, de forma gratuita.

O Executivo deve também, no entender da ZERO, proibir a disponibilização de sacos de caixa sem custo, independentemente do material em que são fabricados.

Outra das prioridades apontadas pela ZERO para o Governo é promover a disponibilização de pontos de água da rede pública, para o reenchimento de garrafas em jardins, estações de transportes públicos, estabelecimentos de ensino, edifícios públicos, locais de grande afluência, ao mesmo tempo que o reenchimento e a reutilização de embalagens deve tornar-se na imagem de marca de eventos.

E considerou “urgente alterar a legislação aplicável aos eventos, festivais e outros espetáculos de forma a garantir que se põe um fim à utilização de copos reutilizáveis como se fossem quase de uso único”.

Para promover a venda a granel, a ZERO considerou “interessante que o Fundo Ambiental pudesse apoiar o estabelecimento de mais lojas desta natureza”, à semelhança do que fez Itália, numa outra medida a tomar pelo Executivo.

Aos consumidores, a ZERO sugeriu que adquiram recipientes reutilizáveis e a opção por comprar produtos a granel, levando sacos, sempre que forem às compras, sejam elas do que forem.