- A mortalidade associada ao calor extremo mais do que duplicou em regiões do interior, como Trás-os-Montes, entre 1990 e 2024.
- Novos riscos epidemiológicos incluem surtos do vírus do Nilo Ocidental em Lisboa e condições favoráveis à transmissão de dengue no Alentejo.
- Coimbra é a região mais afetada pela perda de floresta, com 84.600 hectares desaparecidos entre 2016 e 2023, impactando a saúde pública.
- O CPSA recomenda medidas urgentes, como o reforço dos planos de contingência para ondas de calor e a vigilância de doenças transmitidas por vetores.
- O relatório destaca a necessidade de uma resposta política imediata, apesar das limitações nos dados, especialmente a nível regional.
Portugal enfrenta riscos crescentes para a saúde pública associados às alterações climáticas, segundo o mais recente relatório da Lancet Countdown Europe, que inclui pela primeira vez um perfil dedicado ao país. O documento traça um retrato preocupante, apontando para o agravamento de fenómenos como a mortalidade associada ao calor, a propagação de doenças transmitidas por vetores e a perda de coberto florestal.
Entre as principais conclusões, destaca-se o aumento significativo da mortalidade relacionada com calor extremo, sobretudo em regiões do interior como Trás-os-Montes, onde este indicador mais do que duplicou entre as décadas de 1990 e o período mais recente analisado (2015–2024). A vulnerabilidade destas zonas é atribuída a fatores como o envelhecimento da população, condições habitacionais precárias e menor acesso a cuidados de saúde.
O relatório identifica também novos riscos epidemiológicos. A Área Metropolitana de Lisboa apresenta um aumento relevante do risco de surtos do vírus do Nilo Ocidental, enquanto o Alentejo reúne já condições climáticas favoráveis à transmissão de dengue. Estes dados levantam preocupações sobre a capacidade de resposta do sistema de saúde, nomeadamente ao nível do diagnóstico e da vigilância.
No plano ambiental, a região de Coimbra surge como a mais afetada pela perda de floresta, com cerca de 84.600 hectares de coberto arbóreo desaparecidos entre 2016 e 2023. Esta realidade, sublinham os autores, tem implicações diretas na saúde, ao contribuir para o aumento das temperaturas, maior frequência de incêndios e redução da capacidade de sequestro de carbono.
O relatório destaca-se pela abordagem integrada, cruzando dados de saúde, ambiente, economia e políticas públicas ao longo de várias décadas. Ainda assim, aponta limitações, nomeadamente na modelação da mortalidade associada ao calor e na avaliação do risco de doenças vetoriais, que não considera totalmente fatores sociais e comportamentais.
Para Luís Campos, presidente do Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA), “os dados do Lancet Countdown confirmam que Portugal enfrenta riscos climáticos crescentes para a saúde, com impactos desiguais entre regiões e grupos populacionais. A janela para uma ação decisiva está a estreitar-se. O CPSA recomenda a tradução destes dados em políticas concretas, financiadas e monitorizadas, que protejam a saúde dos portugueses face à emergência climática.”
O Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA) defende, por isso, um conjunto de medidas urgentes, incluindo o reforço dos planos de contingência para ondas de calor, a expansão da vigilância de doenças transmitidas por vetores, uma gestão florestal mais resiliente e a aceleração da transição energética com enfoque na saúde.
Apesar de algumas limitações nos dados disponíveis, sobretudo ao nível da heterogeneidade regional, o relatório considera que os padrões identificados são suficientemente robustos para justificar uma resposta política imediata.
Recomendações do CPSA
1. Reforço dos Planos de Contingência para Ondas de Calor
- Atualizar os limiares de alerta regionais com base nos novos dados epidemiológicos;
- Garantir a implementação de medidas de adaptação a temperaturas extremas em lares e unidades de cuidados continuados, com prioridade para Trás-os-Montes e Madeira;
- Implementar programas de contacto proativo com idosos isolados durante episódios de calor extremo.
2. Vigilância e Resposta a Doenças Vetoriais
- Expandir a rede de vigilância entomológica no Alentejo e na Área Metropolitana de Lisboa;
- Reforçar a integração de dados climáticos nos sistemas de alerta precoce do INSA;
- Capacitar profissionais de saúde para o diagnóstico diferencial de arboviroses autóctones.
3. Gestão Florestal e Resiliência Territorial
- Acelerar a implementação do Programa de Transformação da Paisagem nas regiões de Coimbra e Algarve;
- Condicionar apoios à silvicultura a práticas que aumentem a resiliência ao fogo e promovam espécies autóctones;
- Integrar a avaliação de impacto na saúde nos planos de ordenamento florestal.
4. Transição Energética com Foco na Saúde
- Eliminar progressivamente os subsídios aos combustíveis fósseis e o uso de biomassa para aquecimento residencial, substituindo-os por bombas de calor;
- Incluir indicadores de qualidade do ar interior nos programas de eficiência energética habitacional;
- Monitorizar e reportar as emissões de partículas associadas à queima de biomassa.
5. Governação e Financiamento
- Criar um mecanismo de financiamento dedicado à adaptação climática no setor da saúde, com dotação plurianual;
- Estabelecer metas quantificáveis de redução da mortalidade atribuível ao calor no Plano Nacional de Saúde;
- Reforçar a articulação interministerial (Saúde, Ambiente, Agricultura, Educação, Finanças e outras áreas relevantes) através de um grupo de trabalho permanente.
