ONU apoia decisão climática histórica. EUA entre os poucos que se opuseram

GreenPoints Pontos essenciais deste artigo, sintetizados por IA.

• A resolução apoia parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre compensações por inação climática.
• 141 Estados-membros votaram a favor, incluindo Portugal, enquanto 8 votaram contra, entre eles os EUA.
• Os EUA expressaram preocupações legais e políticas em relação à resolução, criticando-a por exigir obrigações 'não vinculativas'.
• 28 países abstiveram-se da votação, refletindo divisões nas opiniões sobre as alterações climáticas.
• A representante dos EUA contestou a legitimidade do parecer do Tribunal, classificando-o como problemático.

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Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram, esta quarta-feira, uma resolução que respalda um parecer histórico do Tribunal Internacional de Justiça.

Em julho do ano passado, o principal órgão judicial da ONU declarara, por unanimidade dos seus 15 juízes, que aos Estados que falhassem nas suas obrigações para combater as alterações climáticas poderia ser exigido que pagassem compensações aos países afetados pelos efeitos dessa inação.

Esse parecer foi apoiado por 141 Estados-membros da Assembleia Geral da ONU, incluindo Portugal, através de uma resolução apresentada por Vanuatu, uma nação insular no Pacífico que é das mais expostas à crise climática. Vinte e oito países abstiveram-se.

#BREAKING
UN General Assembly ADOPTS resolution welcoming the advisory opinion of the International Court of Justice on the obligations of States in respect of climate change

RESULT
In favor: 141
Against: 8
Abstain: 28 pic.twitter.com/cYAJ94weQT

— UN News (@UN_News_Centre) May 20, 2026

Do lado do “não” estiveram oito: Estados Unidos da América, Israel, Irão, Rússia, Bielorrússia, Libéria, Arábia Saudita e Iémen.

A representante-adjunta norte-americana na ONU, Tammy Bruce, justificou a posição do país dizendo que a resolução votada levanta “sérias preocupações legais e políticas” e que não concorda com o facto de ter sido pedida uma opinião ao Tribunal Internacional de Justiça sobre as alterações climáticas.

“Esta resolução é altamente problemática ao apelar aos Estados para cumprirem com supostas ‘obrigações’ que se baseiam em conclusões não vinculativas do Tribunal sobre as quais os Estados-membros da ONU divergem”, disse a diplomata.

Bruce acrescenta que, apesar de alterações à proposta inicial da resolução no decurso das negociações, o texto continua a conter “exigências políticas inapropriadas relativas aos combustíveis fósseis e sobre outros tópicos climáticos, e questiona a legitimidade do parecer o Tribunal. Além disso, diz que a opinião emitida pelo órgão judicial da ONU tem incorreções legais que são “amplificadas” no texto votado pelas delegações nacionais.

“A resolução destaca certos grupos para lhes conceder tratamento preferencial e faz declarações políticas alarmistas, como a ideia de que ‘as alterações climáticas são um desafio sem precedentes de proporções civilizacionais’. Tais declarações hiperbólicas naõ são apropriadas numa resolução sobre um parecer do [Tribunal Internacional de Justiça]”, criticou a representante dos Estados Unidos.

Embora Bruce não o tenha dito durante a sua intervenção, a missão norte-americana na ONU publicou excertos do seus discurso na rede social X, acabando com a frase “a ONU devia abandonar o seu foco nas alterações climáticas e regressar à sua missão basilar de por fim ao conflito”.

Today, the U.S. voted no on the UN’s effort to rewrite international law to attack American energy. We successfully peeled off some of the worst elements — resulting in the final passage of something much weaker and much less cumbersome.

For example, the final version removed… pic.twitter.com/TOWF9qHa95

— U.S. Mission to the UN (@USUN) May 21, 2026