COP28: Brasil chega à reunião em condições de recuperar protagonismo ambiental

Analistas consultados pela Lusa referiram que o Brasil chega à Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP28) com indicadores e políticas que mostram a sua capacidade de recuperar o protagonismo neste debate.

Pedro Luiz Cortês, professor do Instituto de Energia e Meio Ambiente da Universidade de São Paulo (USP), avaliou que após a eleição, o Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, deu vários sinais de que pretende recolocar o país numa condição de protagonista global no debate ambiental.

“Lula [da Silva] em diversas oportunidades já defendeu o combate das mudanças climáticas, a necessidade de recursos prometidos por outros países para mitigação dos efeitos que as mudanças climáticas causam e políticas de recuperação florestal”, disse Cortês, que apontou, porém, a necessidade de colocar rapidamente em prática projetos anunciados nesse setor.

O relatório “Apesar dos avanços, Brasil ainda não está preparado para enfrentar a mudança do clima”, do Instituto Talanoa, também aponta que o atual Governo brasileiro corrigiu rumos da política climática em 2023, mas ainda tem alguma dificuldade em avançar em áreas como adaptação, transição energética e agricultura.

Natalie Unterstell, coordenadora do Instituto Talanoa, explicou à Lusa que o país realizou uma correção de rumos, principalmente sobre prevenção e o controlo da desflorestação da Amazónia.

“O controlo do desflorestamento na Amazónia não só voltou aos trilhos, ou seja, o país voltou a ter políticas, como também foram revogados muitos dos dispositivos e decisões feitos no Governo anterior que impediam essas políticas de serem implementadas. E, por essa razão, inclusive, já há resultados concretos, principalmente no primeiro semestre deste ano, mostrando uma queda do desflorestamento”, frisou a especialista.

“Isso em si é uma tarefa hercúlea, muito difícil, porque envolve muita coordenação dentro do Governo, coordenação com os estados e municípios e, claro, porque também há um cenário de muita violência [na Amazónia]”, acrescentou.

A especialista destacou como outra iniciativa positiva que avançou o debate sobre o estabelecimento de um mercado de carbono, em que houve uma proposta apresentada e aprovada no Senado.

“Estes dois mecanismos, o controlo da desflorestação e a precificação das emissões de carbono, se bem aplicados juntos, podem realmente levar o Brasil a ter uma redução muito forte de emissões até 2030”, disse Natalie Unterstell.

O Brasil participará nos debates da COP28, que acontecem entre 30 de novembro e 12 de dezembro, no Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, com a maior delegação de sempre no evento.

Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores do país, foram registadas cerca de 2.400 inscrições, entre setor público, privado e sociedade civil – sendo 400 membros do Governo – interessadas em representar o Brasil na COP28.

O país sul-americano chegará à cimeira com o destaque da queda de 22% nos indicadores de destruição da Amazónia entre 2022 e 2023 e fará o balanço sobre o objetivo de cortar 480 milhões de toneladas de CO2 em três anos para alcançar a meta para 2025 estabelecida no Acordo de Paris, segundo dados oficiais.

O país comprometeu-se ainda a reduzir até 2030 em 33% as emissões líquidas em relação às estimativas oficiais de 2020.

“Há a possibilidade de o Brasil não só cumprir como ir além das metas de emissões. Se for realmente feito um bom trabalho na redução radical do desflorestamento, não só na Amazónia, mas em outros biomas, e houver um avanço em políticas, principalmente nos setores do agronegócio e de energia temos uma clara trajetória de redução das emissões”, considerou a coordenadora do Instituto Talanoa.

Segundo a especialista, o Brasil não precisa de grandes inovações nem tecnologias para cumprir as suas metas e, fazendo apenas aquilo que foi anunciado, pode promover uma redução de até 80% das emissões de gases com efeito estufa até 2030.

“Que outro país tem essa possibilidade? Tem sim um espaço grande para o Brasil implementar políticas e conseguir chegar a um nível alto de implantação, em 2024 e em 2025, achamos que vamos conseguir ir bem além da meta colocada”, concluiu.