Criação do Parque Natural Regional do Vale do Tua é “uma farsa”, denuncia associação

A criação do Parque Natural Regional do Vale do Tua (PNRVT), ontem publicada em Diário da República, é uma “farsa” e pretende apenas “compensar impactos da construção da barragem de Foz-Tua, promovida pela EDP, apesar de esta destruir o mais importante património natural e cultural do Vale do Tua”.

Esta é a visão da Plataforma Salvar o Tua, uma associação de defesa do ambiente que contesta a publicação do regulamento do PNRVT “escassos dias após o fim da discussão pública deste processo”. “Não existiu nenhuma divulgação sobre a proposta de regulamento nem um relatório de ponderação sobre os pareceres da consulta pública”, defende a associação.

A discussão pública para a criação do Parque Natural Regional do Vale do Tua, decorreu até 19 de Setembro mas, apesar de não ter sido apresentada uma proposta de regulamento nem efectuada qualquer ponderação sobre o processo, foi ontem publicado em Diário da República o Regulamento n.º 364-A/2013, de 24 de Setembro, o qual cria o Parque Natural Regional do Vale do Tua.

A Plataforma Salvar o Tua elaborou um parecer crítico na discussão pública, dado que considera que a criação do parque “pretende apenas compensar impactos da construção da barragem de Foz-Tua”.

“O Regulamento do Parque Natural Regional no Vale do Tua refere claramente que ‘o regime aplicável no PNRVT é o estabelecido nos respectivos planos municipais de ordenamento o território’. Ou seja, não existe qualquer regra específica para conservar a natureza na área do Parque Natural Regional, situação que configura uma enorme farsa. Acresce a gravidade de que a fiscalização será feita apenas pelos respectivos municípios”, avança a associação.

“A Plataforma Salvar o Tua repudia todo o processo de criação do Parque Natural Regional no Vale do Tua”, conclui.