Eurodeputados aprovam redução de estatuto de proteção do lobo na UE

O Parlamento Europeu aprovou hoje, com 371 votos a favor, 162 contra e 37 abstenções, a redução do estatuto do lobo de “muito protegido” para “protegido” na União Europeia (UE).

Esta alteração, que a UE defende servir para alinhar o estatuto da espécie na UE com o estabelecido na Convenção de Berna para Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats naturais na Europa.

O novo estatuto – que tinha já luz verde do Conselho da UE, onde estão representados os Estados-membros – permite a gestão da população de lobos, nomeadamente através da caça.

A diretiva entrará em vigor 20 dias após ter sido publicada no Jornal Oficial da União Europeia e os 27 países da UE terão 18 meses para cumprir à lei.

Quinze Estados-Membros, incluindo Portugal, incluíram nos planos estratégicos da Política Agrícola Comum verbas para apoiar ações preventivas e investimentos que atenuem o risco de danos causados por grandes carnívoros ao gado e para práticas de pastoreio benéficas para o ambiente.

Os fundo podem ainda cobrir os custos adicionais de mão-de-obra no prémio para a manutenção de vedações de proteção ou os custos regulares de manutenção de cães de guarda e pastores.

Segundo dados da Comissão Europeia, que apresentou a proposta hoje aprovada, há mais de 20.000 lobos na Europa e as suas populações e áreas de distribuição estão a aumentar.

Se autorizarem a caça, os Estados-Membros devem continuar a acompanhar o estado de conservação das populações de lobos a apresentar relatórios periódicos à Comissão (de seis em seis anos).

Devem ainda adotar as medidas necessárias para alcançar e manter um estado de conservação favorável para todas as espécies protegidas.

Atualmente, sustenta o executivo comunitário, a espécie pode ser encontrada em todos os países da Europa continental, sendo que alguns países albergam grandes populações com mais de 1.000 indivíduos.