Igreja Católica sul-africana organiza queixa judicial contra empresas mineiras

A Igreja Católica sul-africana anunciou ontem que organizou e apoiou uma ação judicial coletiva contra as empresas mineiras do país em nome dos mineiros de carvão que sofrem de doenças pulmonares.

Em comunicado, a Conferência Episcopal da África Austral declarou que, na terça-feira, apresentou uma ação coletiva a um tribunal da África do Sul, país fortemente dependente do carvão para a produção de energia.

“Os antigos trabalhadores das minas já não são muitas vezes membros de sindicatos e não têm nem os meios nem a capacidade de intentar uma ação judicial contra as grandes empresas responsáveis pelas doenças pulmonares de que sofrem”, explicou o arcebispo da Cidade do Cabo, Stephen Brislin, citado no comunicado.

“Cabe, pois, à Igreja prestar assistência (…) para que possam obter a indemnização que lhes é legalmente devida”, explica-se na nota.

A ação coletiva foi lançada em nome de 17 atuais ou antigos mineiros e visa a gigante BHP, a subsidiária South32 e a empresa Seriti, disse Dasantha Pillay, um advogado que representa os queixosos, citado pela agência France-Presse.

O processo visa obter uma indemnização para os mineiros que trabalharam para estas empresas desde 1965 e que contraíram uma doença relacionada com a sua atividade, bem como para as famílias dos que morreram em consequência dessa doença.

Conscientes dos riscos para a saúde, as empresas mineiras não forneceram nem a informação nem o equipamento necessários para garantir um ambiente de trabalho seguro, segundo a Igreja sul-africana.

“O assunto está atualmente a ser analisado no seio da empresa”, limitou-se a dizer a South32, recusando fazer mais comentários.

As restantes empresas não responderam ainda ao pedido de comentário feito pela agência noticiosa.

O carvão é um pilar da economia da África do Sul, a maior potência industrial do continente.

O setor das minas emprega cerca de 100.000 pessoas e fornece 80% da eletricidade do país.

Segundo a organização não-governamental Greenpeace, a província carbonífera de Mpumalanga (nordeste) é uma das regiões mais poluídas do mundo.