10 anos de Acordo de Paris: “Progressos visíveis, mas ainda insuficientes”, diz Zero

A associação ambientalista Zero diz que, uma década após a assinatura do Acordo de Paris, foram feitos “progressos visíveis, mas ainda insuficientes”, e que a ação climática “não é um custo, mas uma oportunidade económica geradora de bem-estar social”.

Esta sexta-feira, assinalam-se os 10 anos de um instrumento global que definiu uma nova era de combate às alterações climáticas, devolvendo “ambição e urgência” a essa luta, aponta a organização portuguesa, e definindo uma meta clara para o aquecimento global: bem abaixo dos 2 graus Celsius, mas apontando para o ideal de 1,5 graus.

Por causa do Acordo de Paris, e às mobilizações sociais e políticas impulsionadas por jovens de todo o mundo em 2019, “temos hoje à nossa disposição uma série de instrumentos e mecanismos internacionais e nacionais, que fortalecem a luta contra as alterações climáticas”, como o Pacto Ecológico Europeu ou a Lei de Bases do Clima em Portugal, recorda da Zero.

“Estes instrumentos proporcionam quadros legais e estratégicos que permitem uma ação climática mais estruturada e eficaz, sendo por isso essenciais para transformar compromissos em resultados tangíveis”, salienta.

O Acordo de Paris veio impulsionar uma série de transformações profundas na forma como as sociedades humanas se relacionam com o planeta e com os seus recursos e sistemas de vida. No entanto, “é necessário fazer mais”, sublinha a Zero, e “a União Europeia deve dar o exemplo”.

Para os ambientalistas, é importante que o bloco regional não deixe cair “importantes metas”, como a proibição dos motores de combustão interna até 2035 nos novos automóveis, ou a ambição de reduzir, pelo menos, 90% das emissões de gases com efeito de estufa até 2040 sem recurso a “duvidosos mecanismos de flexibilidade”.

O acordo climático veio também impulsionar a produção global de eletricidade a partir de fontes renováveis, estimando-se que este ano atinja o dobro do valor registado em 2015, e ainda a transição na mobilidade, de tal forma que hoje vendem-se menos veículos ligeiros a combustão. “Há cerca de uma década vendiam-se 76 milhões por ano, enquanto atualmente vendem-se 62 milhões”, afirma a Zero.

No que toca à emissões, a China – o maior emissor mundial – apresenta emissões estáveis ou em queda há cerca de 18 meses, desde março de 2024, sugerindo que o pico poderá ter sido alcançado cinco anos antes do previsto. Por outro lado, a Índia, “embora ainda não esteja a reduzir as suas emissões totais, está a acelerar de forma notável a sua transição energética”, com a organização ambientalista a dizer que esse país antecipou em vários anos as metas de renováveis, e em 2024 44% da sua capacidade instalada já provinha de fontes não fósseis.

Contudo, “o dinamismo do Sul global contrasta com a paralisia de alguns países do Norte, incluindo retrocessos nos EUA e necessidade de maior ambição na União Europeia”, lamenta.

Apesar dos movimentos em contraciclo face aos objetivos do Acordo de Paris, em julho deste ano o Tribunal Internacional de Justiça realçou que esse convénio não é apenas um instrumento político, mas também “um instrumento juridicamente vinculativo cujas metas e deveres orientam a avaliação do comportamento estatal”.

“Os dez anos do Acordo de Paris mostram que a ação climática gera resultados concretos e transformadores – não é um custo, mas uma oportunidade de desenvolvimento económico, inovação e bem-estar social”, declara a Zero, alertando que “o Acordo de Paris não se limita a instrumentos legais ou metas nacionais: trouxe consigo também uma onda de mobilização cívica global”.

“Esta mobilização tem vindo a declinar desde a pandemia, criando hoje o desafio urgente de revitalizar o movimento climático”, pelo que, argumenta a organização, “o desafio agora é verdadeiramente coletivo: apenas com cidadãos informados e ação local coordenada podemos fazer da próxima década um período decisivo para o clima e para o bem-estar das futuras gerações”.