Dispensa de AIA em centrais solares pode “provocar impactos negativos desnecessários no ambiente e sociedade”, alerta GEOTA

Em Portugal, os projetos fotovoltaicos de dimensão superior a 50 MW, e de 20 MW em áreas sensíveis,  são obrigados a passar por uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). No entanto, recentemente, foi anunciado que os projetos de pequena dimensão, com dimensões inferiores às mencionadas, são dispensados desta análise.

O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, considera que esta tentativa de acelerar o desenvolvimento de centrais solares “poderá não produzir os resultados desejados a curto-prazo, em termos de segurança nacional e independência energética, e provocar impactos negativos desnecessários no ambiente e sociedade a médio e longo prazo”.

Miguel Macias Sequeira, associado do GEOTA, afirma que: “é vital aumentar rapidamente a produção solar fotovoltaica em Portugal, aproximando geograficamente a produção ao consumo, para cumprir os objetivos de descarbonização e assegurar a segurança energética. No entanto, a crescente flexibilização do acesso a licenças e a desregulamentação de legislação terá consequências ambientais e sociais negativas e evitáveis. Já anteriormente tínhamos alertado que a proliferação de centrais solares está a acontecer sem estratégia de localização, controlo ou restrições que tenham em conta as características do território, o que coloca em causa o património natural, a produção agrícola, os ecossistemas e seus serviços, e as vontades das comunidades locais”.

A ONG acredita que a AIA é um instrumento essencial em projetos com investimentos avultados, áreas de ocupação consideráveis e que são suscetíveis de produzir efeitos significativos no ambiente.

“A AIA não pode ser vista como uma “perda de tempo”, um “esverdear do projeto” ou uma “burocracia”. Trata-se de uma ferramenta importante, e única, para ponderar os impactes ambientais de um projeto na sua fase preliminar e, consequentemente, melhorar a sua conceção e definir medidas de mitigação”, diz Miguel Macias Sequeira.

O GEOTA recomenda, assim, a criação de uma estratégia para a exploração da energia solar a várias escalas em Portugal, que reconheça a necessidade de resposta não só à crise climática e energética, mas também a outros desafios relacionados com a biodiversidade, o bem-estar das populações e a segurança alimentar.