Fundo Ambiental apoia aldeias localizadas em territórios de floresta

O Fundo Ambiental vai apoiar aldeias localizadas em territórios de floresta através do Programa “Condomínio de Aldeias”. Com um financiamento de 1,25 milhões de euros, a taxa máxima de cofinanciamento é de 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até 50 mil euros por candidatura. Contudo, este não pode exceder os 25 mil euros por “Condomínio de Aldeia”.

O prazo para receção de candidaturas terminou no dia 15 de julho, tendo sido recebidas 31 candidaturas. Estas serão agora submetidas a avaliação por um conjunto de peritos que determinarão a elegibilidade e o mérito de cada uma, face aos objetivos deste Aviso.

Através do “Condomínio de Aldeias”, pretende-se que os proprietários e demais titulares de direitos reais sobre os prédios rústicos na envolvente de áreas edificadas assumam a gestão ativa dos territórios rurais, numa perspetiva colaborativa também com as entidades locais.

O objetivo principal do programa é “apoiar projetos de “Condomínio de Aldeia”, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria da gestão da água através de sistemas de regadio locais, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade”, esclarece o Fundo Ambiental.

Os municípios, as comunidades intermunicipais e as freguesias são os beneficiários elegíveis às ações enquadradas no presente Aviso. Valoriza-se a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal e de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.