Associação da Serra d’Arga a trabalhar em março com Caminha na presidência
A associação de municípios da Serra d’Arga, constituída por Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, começa a trabalhar em março para garantir a proteção daquele território a classificar como Paisagem Protegida.
Em declarações hoje à agência Lusa, o presidente da Câmara de Caminha, Rui Lages, que no primeiro ano assumirá a liderança da associação, adiantou que o primeiro “grande desafio é a formalização da Paisagem Protegida Regional da Serra d’Arga”.
“É esse o grande objetivo. Será este o grande foco de atuação nos primeiros tempos desta associação”, afirmou o autarca socialista.
O processo de classificação foi iniciado em 2017, pelos municípios de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, na sequência de estudo realizado no âmbito do projeto “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora” apoiado por fundos do Norte 2020.
A Serra d’Arga, no distrito de Viana do Castelo, abrange uma área de 10 mil hectares, dos quais 4.280 hectares encontram-se classificados como Sítio de Importância Comunitária.
Hoje, à Lusa, Rui Lages explicou que “os passos formais que ainda faltam dar para a constituição da associação”, referindo-se à instalação dos órgãos sociais”, vão dar “legitimidade” à nova entidade para requerer junto do Governo a classificação da Serra d’Arga como Paisagem Protegida Regional.
“Estamos convictos que no decurso do mês de março os órgãos possam estar empossados, todos com as suas atribuições e competências e a trabalhar em prol da Serra d’Arga, na sua defesa, proteção, conservação e na realização de estudos”, afirmou.
Em setembro de 2020, os executivos municipais dos quatro municípios aprovaram, por unanimidade, a constituição de uma associação de municípios com fins específicos para garantir a gestão do território a classificar.
Segundo os estatutos da associação, constituída oficialmente, em cartório, no passado dia 28 de janeiro, a presidência será assumida pelos presidentes de câmara dos quatro municípios que a integram, de forma rotativa, anualmente.
No primeiro ano de vigência de Caminha, será o presidente da câmara municipal a liderar este ‘dossier’.
Segundo Rui Lages, “ainda faltam passos essenciais” para obter a classificação, mas “muito trabalho também já está feito”.
“Temos muitos estudos que vieram demonstrar que tínhamos razão, quando nos opúnhamos à exploração de lítio na Serra d’Arga. Estudos técnicos e científicos que demonstram que não é viável a exploração e que, a existir, iria destruir todo o ‘habitat’, a cultura, tudo o que conhecemos como sendo a Serra d’Arga, uma paisagem de excelência”, destacou.
Em fevereiro de 2022, o Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) informou da exclusão da zona de Arga do concurso público para a pesquisa e prospeção de lítio.
O presidente da Câmara de Caminha realçou também que a criação da associação da Serra d’Arga e a classificação como Paisagem Protegida Regional é fundamental para que os quatro municípios possam concorrer a fundos comunitários destinados à sua preservação e valorização.
“Esta é uma associação que coloca a uma só voz quatro municípios. Estando unidos em torno da associação, falaremos a uma só voz, com muito mais força, não só política, mas de execução no terreno. Se todos estivermos em sintonia, teremos, como é obvio, melhores resultados. A nível de candidaturas para promover a proteção da Serra d’Arga esta articulação é essencial e fundamental”, sustentou.
De acordo com Rui Lages, durante este mês, as assembleias municipais de cada um dos quatro municípios da associação indicarão três elementos por forma a ser constituída a assembleia-geral.
“Será convocada a primeira reunião para que esses elementos possam tomar posse e elegerem os membros que irão constituir os órgãos sociais”, especificou.