Investimento nas infraestruturas portuárias com apoio do Mar 2020 atinge quase 89 ME
O investimento nas infraestruturas portuárias, com apoio do programa Mar 2020, totalizou quase 89 milhões de euros, com a qualificação dos portos a rondar 43 milhões de euros, foi anunciado.
“No total, o investimento realizado nestas infraestruturas portuárias ascendeu a 88,9 milhões de euros”, lê-se numa nota divulgada pelo Mar 2020.
Na qualificação dos 36 portos de pesca foram investidos 43 milhões de euros, destacando-se o porto de Vila do Conde (9,2 milhões de euros), Calheta (6,8 milhões de euros) e Sesimbra (quatro milhões de euros).
Por sua vez, na modernização das lotas foram investidos cerca de 28 milhões de euros, distribuídos por 24 concelhos.
Segundo a mesma nota, os maiores investimentos aconteceram nas Regiões Autónomas, nomeadamente na lota da Madalena (7,3 milhões de euros), na lota do Funchal (5,6 milhões de euros) e na lota da Horta (3,7 milhões de euros).
A lota de Sines teve o maior investimento no continente, com 1,4 milhões de euros.
Já os locais de embarque intervencionados contabilizaram mais de 12 milhões de euros de investimento em 13 concelhos.
O investimento apoiado em locais de abrigo representou 5,7 milhões de euros nos concelhos de Faro, Ílhavo, Lourinhã, Matosinhos e Póvoa de Varzim.
O programa Mar 2020 atingiu 98% de execução da dotação programada até ao final de 2023, com 10.200 operações aprovadas.
A gestão do programa espera que este seja plenamente executado.
O Mar 2020 é abrangido pela regra n+3, o que significa que, apesar da sua vigência terminar em 2020, são dados mais três anos para a sua execução.
O dia 31 de dezembro correspondeu à data limite para os promotores pagarem as despesas, mas não o fim do programa, tendo em conta que se seguem passos como o envio dessas despesas para as autoridades de gestão dos programas em causa e a obtenção de “luz verde” por parte de Bruxelas.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas FEAMP, estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem 505,2 milhões de euros de dotação, 392,5 milhões de euros dos quais do FEAMP e 112,7 milhões de euros do Orçamento do Estado.