Eleições: PAN propõe fundo para municípios adquirirem espaços verdes ameaçados por construções

O PAN vai propor no seu programa eleitoral às eleições legislativas de 10 de março a criação de um fundo para apoiar os municípios a adquirirem espaços verdes que possam estar ameaçados por construções.

Em comunicado, o partido adianta que vai inscrever no programa eleitoral, que ainda não é conhecido, a proposta de “criação de um fundo permanente destinado a apoiar os municípios na aquisição de espaços verdes de elevado valor ambiental e natural cuja existência esteja ameaçada por grandes projetos urbanísticos”.

O PAN explica que o objetivo é este fundo ser financiado pelo Orçamento do Estado.

O partido liderado por Inês de Sousa Real defende que “assumirá especial importância para a concretização das exigências de proteção de espaços verdes de elevado valor ambiental e de renaturalização das cidades exigidas ao país por via da nova Lei Europeia do Restauro da Natureza e da Lei de Bases do Clima”.

Citada no comunicado, a porta-voz do PAN assinala que “esta proposta transpõe para nível nacional a metodologia de sucesso que permitiu salvar as Alagoas Brancas e assegura que os municípios deixam de usar a falta de recursos financeiros como álibi para validar atentados ambientais”.

No início de janeiro, foi anunciado que o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) iria financiar a compra pela Câmara de Lagoa dos terrenos das Alagoas Brancas, no Algarve.

Naquele lugar, onde estava previsto um projeto comercial que foi fortemente contestado pela população e ambientalistas, será criado um parque natural.

A propósito do Dia Mundial das Zonas Húmidas, Inês de Sousa Real salientou que, “após anos de luta por parte de movimentos da sociedade civil e do PAN, as Alagoas Brancas vão finalmente ser protegidas”.

“Para situações como esta, em que vemos a natureza e espécies únicas no planeta serem gravemente ameaçadas, precisamos de um Fundo Ambiental Municipal, que possa ser ativado com a celeridade que se impõe em casos como estes ou de necessidade de conservação e recuperação de habitats”, defendeu a líder do Pessoas-Animais-Natureza.

Com cerca de nove hectares, o sítio das Alagoas Brancas é uma zona húmida de água doce temporária, localizada no seio de um aquífero aluvionar que sustenta um ecossistema de enorme biodiversidade, utilizado por mais de 300 espécies de animais e plantas, incluída na área urbana do município do distrito de Faro.

Portugal vai ter eleições legislativas antecipadas em 10 de março de 2024, marcadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na sequência da demissão do primeiro-ministro, António Costa, em 07 de novembro, alvo de uma investigação do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça.

A campanha eleitoral para as legislativas vai decorrer entre 25 de fevereiro e 08 de março.