Alentejo 2030 lança seis avisos de concurso com dotação global de 114,2ME
O programa Alentejo 2030 lançou seis avisos de concurso, com uma dotação global de 114,2 milhões de euros, para projetos de melhoria de gestão de água e resíduos e de eficiência energética na região, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo explicou que estas iniciativas lançadas pelo programa operacional regional “inserem-se no âmbito da estratégia de sustentabilidade ambiental e modernização de infraestruturas do Alentejo”.
O objetivo é que os projetos que venham a ser apoiados promovam “uma gestão mais eficiente dos recursos naturais e a redução do impacto ambiental”, acrescentou.
O concurso com a dotação mais elevada, no valor de 52 milhões de euros, é no âmbito do ciclo urbano da água em baixa e visa “garantir serviços de águas de excelência, promovendo a eficácia, eficiência, sustentabilidade e valorização desses serviços”.
A iniciativa está focada “na acessibilidade, qualidade, segurança e resiliência da água, na modernização das entidades gestoras, na eficiência de recursos e descarbonização, assegurando também a sustentabilidade financeira e infraestrutural”.
“Além disso, valoriza o impacto económico, ambiental e societal dos serviços, incentivando a circularidade e o desenvolvimento sustentável”, pode ler-se no comunicado.
Outro dos avisos, com uma dotação de 10 milhões de euros, respeita ao ciclo urbano da água em alta, para financiar projetos que se proponham a “enfrentar os desafios resultantes das alterações climáticas, como a escassez de água, a degradação das massas de água e o aumento do risco de inundações”.
E visa também “o controlo de poluentes emergentes, a promoção de maior circularidade na gestão da água e a valorização ambiental e territorial dos serviços hídricos, assegurando uma gestão sustentável e resiliente dos recursos”.
Ainda no capítulo do ciclo urbano da água, o Alentejo 2030 abriu um aviso de concurso centrado na reutilização, resiliência, modernização e descarbonização, disponibilizando 1,4 milhões de euros para promover “o investimento em serviços de água de excelência que incluam o tratamento de águas residuais para usos não potáveis”.
Nesta medida, incluem-se ainda a sensibilização para eficiência hídrica, o investimento em energia e eficiência para descarbonização e o uso de fontes alternativas como águas residuais tratadas e chuva em espaços públicos.
Outros dois avisos dizem respeito à gestão de resíduos, um com 15 milhões de euros para subinvestimentos em alta e outro com 25 milhões para subinvestimentos em baixa (recolha seletiva e sistemas de suporte à gestão).
Ambos pretendem “promover a transição para uma economia circular com elevado nível de eficiência na utilização de recursos, contribuindo para a prevenção de resíduos, o aumento da preparação para a reutilização, reciclagem e outras formas de valorização dos resíduos urbanos”.
Para a eficiência energética na administração local foi aberto um concurso, de 10,8 milhões de euros, dedicado a investimentos que promovam a descarbonização da administração pública local, “com particular enfoque na implementação de medidas de eficiência energética nos edifícios”.
Os detalhes sobre os prazos de candidatura e os critérios de elegibilidade para estes seis avisos de concurso “estão disponíveis no portal oficial do Alentejo 2030”, informou a CCDR Alentejo.