COP29: Países pobres resignados a acordo financeiro dececionante

Os países ricos comprometeram-se no sábado em conceder mais fundos aos mais pobres ameaçados pelas alterações climáticas, concluindo uma conferência caótica da ONU (COP29) no Azerbaijão da qual o mundo em desenvolvimento saiu furioso.

O representante dos 45 países mais pobres do mundo denunciou um acordo “pouco ambicioso”, referindo-se aos 300 mil milhões de dólares anuais (cerca de 287,86 mil milhões de euros, ao câmbio atual) até 2035 de ajuda dos países desenvolvidos.

“O montante proposto é lamentavelmente baixo. É irrisório”, denunciou a delegada indiana Chandni Raina, ao criticar a presidência da COP29.

Este compromisso financeiro dos países europeus, dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália, do Japão e da Nova Zelândia, sob a égide da ONU, visa aumentar os seus empréstimos e subvenções anuais aos países em desenvolvimento dos atuais 100 mil milhões de dólares para “pelo menos 300 mil milhões de dólares” até 2035.

Dinheiro para se adaptarem às inundações, ondas de calor e secas. Mas também para investirem em energias com baixas emissões de carbono, em vez de desenvolverem as suas economias queimando carvão e petróleo, como fazem os países ocidentais há mais de um século.

Os europeus, os maiores doadores mundiais de financiamento climático, não estavam dispostos a ir além deste montante, numa altura de restrições orçamentais e de convulsões políticas. Mas acreditam que contribuíram para um resultado histórico.

“A COP29 ficará na história como o início de uma nova era para o financiamento do clima”, afirmou o comissário europeu Wopke Hoekstra.

Mas o acordo da COP29, selado durante a segunda noite de prolongamento da conferência, deixa um sabor amargo na boca de muitos participantes. Os países mais pobres do mundo e os Estados insulares do Pacífico, das Caraíbas e de África exigiam o dobro ou mais.

“Nenhum país conseguiu tudo o que queria e estamos a sair de Baku com uma montanha de trabalho para fazer. Por isso, não é altura de dar voltas de honra”, afirmou Simon Stiell, chefe da ONU para o clima.

O Azerbaijão tinha lutado arduamente para conseguir retirar à Arménia a organização da conferência, o maior evento internacional organizado pelo país. Mas as declarações do seu Presidente contra a França, as detenções de ativistas ambientais e o suposto assédio de parlamentares americanos em Baku vieram agravar o clima.

A forma como o país organizador conduziu as negociações foi severamente criticada. A Alemanha criticou a sua proximidade com os países produtores de petróleo e os países mais pobres do mundo abandonaram uma reunião no sábado, alegando que não tinham sido plenamente consultados.

Baku foi uma “experiência dolorosa”, disse a ministra do Ambiente do Brasil, Marina Silva, que será a anfitriã da próxima COP dentro de um ano.

O pano de fundo sem precedentes da COP29 é um ano de 2024 que provavelmente será o mais quente de sempre. E, nove anos após o Acordo de Paris, a humanidade continuará a consumir mais petróleo, gás e carvão do que no ano passado.

Durante a quinzena de reuniões no Azerbaijão, as tempestades mataram pessoas nas Honduras, a Espanha está a recuperar de inundações mortais, e o Equador declarou uma emergência nacional devido à seca e aos incêndios.

Mas, no que está a ser interpretado como uma vingança pela COP28 do ano passado, no Dubai, o acordo de Baku não faz qualquer menção explícita à transição para o abandono dos combustíveis fósseis. No entanto, o termo “combustíveis de transição”, utilizado pela indústria do gás para designar o gás natural, é mencionado explicitamente.

Os europeus, que esperavam uma maior ambição em matéria de redução das emissões de gases com efeito de estufa, não encontrarão no texto a criação de um mecanismo de controlo anual dos esforços de transição em relação aos combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás) que desejavam.