Por: José João Mendes (Prof. Dr.), presidente da Direção da Egas Moniz School of Health & Science*
Para muitas pessoas, o lançamento do sistema “Volta” tem algo de novo, mas também de profundamente antigo. Há uma memória coletiva que regressa. A do vasilhame. Durante décadas, devolver garrafas fazia parte da normalidade, não como gesto simbólico, mas como prática económica sensata, baseada na ideia de que uma embalagem tinha valor e não devia ser tratada como lixo após um único uso. O que surge hoje como inovação tecnológica assenta, no fundo, numa raiz cultural bem conhecida: a noção de que os materiais devem circular, e não desaparecer. Essa memória importa, porque lembra que a economia circular é também a atualização de um bom senso de que o modelo descartável foi apagando.
A iniciativa do Governo português deve, por isso, ser lida como mais do que uma medida operacional na gestão de resíduos. O sistema de depósito e reembolso “Volta”, que entrou em vigor no passado dia 10 de abril, prevê ainda um período transitório até 9 de agosto de 2026, durante o qual apenas as embalagens com o seu símbolo estão sujeitas a este regime. Segundo o Governo, a infraestrutura incluirá cerca de 2.500 máquinas automáticas, mais de 8.000 pontos de recolha manual e 48 quiosques para devolução de grandes quantidades, num investimento de 150 milhões de euros.
Mas acredito que o verdadeiro alcance desta medida se compreende à luz da economia circular. Um sistema deste tipo não serve apenas para aumentar estatísticas de recolha: permite retirar embalagens de fluxos indiferenciados, preservar a qualidade dos materiais e reduzir perdas de valor, aproximando o país de um modelo em que os recursos permanecem em uso por mais tempo. Reciclar melhor é importante, mas a circularidade exige que se mantenha a matéria-prima em circuitos de elevada qualidade, com menor contaminação e maior probabilidade de voltar a ser embalagem. É por isso que os sistemas de depósito e reembolso são hoje vistos, na Europa, como instrumentos centrais para cumprir metas de recolha seletiva e de incorporação de material reciclado.
Nesta perspetiva, o “Volta” é também uma medida de sustentabilidade. A experiência internacional demonstra que, quando o incentivo económico é claro e a devolução é simples, os resultados melhoram substancialmente. Na Alemanha, iniciativas como esta atingem taxas superiores a 98%, na Noruega, ultrapassam os 90% e na Suécia mantêm-se próximas dos 88%. Fora da Europa, há também exemplos relevantes. O estado de Oregon, nos Estados Unidos, apresenta taxas de devolução em torno dos 90%, enquanto na Austrália alguns sistemas regionais conseguiram reduzir significativamente o lixo associado a embalagens de bebidas. Ou seja, o sucesso não depende apenas da tecnologia, mas sobretudo da adesão social ao sistema.
Estes casos confirmam que esta medida não é uma especificidade europeia, mas uma ferramenta eficaz em diferentes contextos. Portugal não está, portanto, a inventar um caminho; está finalmente a segui-lo. As metas europeias tornaram-se mais exigentes, a pressão sobre os recursos aumentou e a evidência sobre os impactos do modelo descartável é hoje incontornável. O sistema nacional define objetivos progressivos que culminam na meta de 90% de recolha até 2029, alinhando o país com essas exigências.
Há ainda um duplo benefício de encarar esta medida com seriedade: reduzir a dispersão de embalagens no ambiente significa também diminuir a pressão sobre rios, solos e oceanos, reduzir a formação de microplásticos e limitar a entrada de poluentes nas cadeias alimentares. Devolver uma garrafa ou uma lata torna-se, assim, um gesto com impacto ambiental e também sanitário.
Naturalmente, o êxito deste sistema não está garantido. Haverá dificuldades de arranque, dúvidas dos consumidores na fase de transição e desigualdades territoriais a corrigir. E convém evitar simplificações. Nenhum sistema de depósito resolve, por si só, o problema do desperdício. Sem literacia ambiental e sem mudança de comportamentos, nenhum sistema técnico atingirá o seu potencial. Ainda assim, isso não diminui a relevância do passo agora dado. O mérito da iniciativa está em recolocar o valor do material no centro da política pública e alinhar o interesse individual com o benefício coletivo.
Talvez seja essa a lição mais interessante. O que hoje regressa, em versão tecnológica e escalável, é em parte a velha lógica do vasilhame. Na infância de muitos portugueses, devolver embalagens não era ideologia nem tendência, era simplesmente a forma certa de fazer as coisas. Se o “Volta” conseguir unir essa memória prática à exigência contemporânea da economia circular, poderá fazer mais do que melhorar taxas de recolha. A verdadeira questão não é devolver embalagens, é saber se estamos dispostos a abandonar um modelo de consumo descartável que já sabemos ser insustentável.
* A Egas Moniz School of Health and Science é uma instituição de ensino superior com sede e campus na Caparica (Almada) e unidade especializada em Sesimbra.
