Câmara de Lisboa aprova programa Veredas para requalificar e arborizar vias públicas

O executivo municipal lisboeta aprovou ontem uma proposta do partido Livre para criação do programa Veredas de Lisboa, para requalificar e arborizar vias públicas e envolver a população na escolha destes locais, num processo participativo.

A câmara aprovou por unanimidade o programa Veredas de Lisboa, apresentada por Rui Tavares, requalificando vias públicas “para que sejam mais verdes, abertas, polivalentes, seguras e acessíveis, tornando-as eixos locais de ligação com os corredores verdes, parques e jardins existentes na cidade”.

As diretrizes do programa visam “transformar vias públicas em espaços renaturalizados paisagisticamente por meio do aumento da cobertura vegetal e da densidade arbórea, cujo desenho privilegia a implantação e melhoria contínua da rede pedonal e ciclável”, assim como do mobiliário urbano para usufruto pela população local.

Além de tornar as “vias preferencialmente pedonais ou excecionalmente de condicionamento do trânsito rodoviário local”, a proposta prevê ainda “recursos materiais e humanos necessários para promover, na via pública a ser requalificada, o arrefecimento microclimático, a redução da poluição atmosférica e sonora, a mitigação dos efeitos das enchentes” e atividades de recreio e educação ambiental.

A proposta privilegia “bairros e zonas de intervenção prioritária de Lisboa, envolvente de creches, escolas e universidades, lares e residências para idosos, mercados municipais, equipamentos públicos de saúde, e eixos arborizados assinalados na Planta da Estrutura da Ecológica Municipal do Plano Diretor Municipal com défice de arborização.

As áreas sujeitas a vulnerabilidade térmica e identificadas, de acordo com estudos da autarquia, como ilhas de calor urbano e áreas sinalizadas com vulnerabilidade às inundações, visando a criação de corredores arborizados e ajardinados para retenção e infiltração das águas no espaço público também devem ser levadas em conta.

O vereador Carlos Teixeira, do Livre, lamentou que a proposta tenha passado “385 dias numa gaveta”, numa alusão à demora do presidente da autarquia para o agendamento para reunião de câmara.

A vereadora Beatriz Gomes Dias (BE) saudou a proposta, por apostar na “renaturalização do espaço público”, vincando que muitas cidades prosseguem esse caminho para “responder às alterações climáticas” e promover “espaços de encontro” nas zonas urbanas.

A eleita do BE instou ainda o presidente Carlos Moedas (PSD) a um “maior rigor no cumprimento do agendamento das propostas” e a “deixar as suas diferenças ideológicas de lado”.

O socialista Pedro Anastácio também lamentou o “longo tempo” de espera da proposta, esperando para ver se é implementada “o mais rapidamente possível”, porque “é importante para o objetivo de mitigação e adaptação ao desafios das alterações climáticas”.

Para Ana Jara, do PCP, a “renaturalização é muito importante”, mas tem também de se “olhar para a cidade”, e desejou que a proposta do Livre “vá o mais longe possível”.

A vereadora Floresbela Pinto, dos Cidadãos por Lisboa (CPL), que solicitaram ao Livre para também subscrever a proposta, considerou que “nas áreas consolidadas ainda falta muito por fazer”, na florestação e nas “zonas com mobilidade suave” como forma de “mitigar as ondas de calor”, e sobre “desafios a nível financeiro” recordou existirem verbas da União Europeia.

O presidente da câmara informou que, em 2019, a autarquia plantou 4.400 árvores e 12.205 arbustos, e em 2023 foram plantadas 14.390 árvores e 28.921 arbustos, e em termos de abates a proporção, nos mesmos anos, foram de 643 árvores para “apenas 138”.

O Livre pretendia ainda celebrar o Dia Nacional dos Jardins, instituído em 25 de maio em homenagem ao arquiteto paisagista Gonçalo Ribeiro Telles, como o “Dia das Veredas de Lisboa”, mas essa intenção foi recusada com votos contra da coligação PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, PCP e abstenção do PS.