Duzentos e noventa cientistas pedem à OMC que proteja saúde do oceano

Duzentos e noventa cientistas de seis continentes, incluindo uma investigadora portuguesa, pediram hoje à Organização Mundial do Comércio (OMC) que acabe com subsídios à pesca prejudicial e que protejam a saúde do oceano.

O pedido urgente é feito por 290 cientistas, desde economistas, biólogos a nutricionistas e especialistas em saúde, numa carta publicada hoje na revista Science.

Na carta, os cientistas pedem aos membros da OMC que proíbam os subsídios que “tornam mais barato comprar combustível para navios e que permitem a pesca em águas longínquas em alto mar ou em águas de outros países”.

No seu entendimento, este tipo de subsídios prejudica “injustamente os pescadores de pequena escala nos países em desenvolvimento, tornando mais difícil para estes competir com as grandes frotas pesqueiras de escala industrial dos países desenvolvidos”.

Pedem igualmente que os membros da OMC cheguem a um acordo este ano que elimine todos os subsídios à pesca destrutiva, o que poderia contribuir para “acabar com a sobrepesca, a degradação e perda da biodiversidade, as emissões de CO2 e ainda a salvaguardar alimentos e meios de subsistência”.

Na missiva, defendem também que devem apoiar os esforços dos países de baixos rendimentos para atinjam os seus compromissos e transição para uma gestão sustentável.

“Pedimos aos chefes de estado do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, do Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceira Transpacífica e do Acordo Estados Unidos-México-Canadá – que já se comprometeram a eliminar os subsídios prejudiciais – bem como outros blocos comerciais e países individuais que anunciem já o seu apoio a um acordo que consagre estas recomendações”, sublinham.

Os cientistas salientam que os membros da OMC têm que aproveitar o seu mandato político para proteger a saúde do oceano e o bem-estar da sociedade.

Entre os cientistas que assinam a carta está Bárbara Horta e Costa, investigadora nas áreas de conservação marinha e gestão do Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, que destacou na sua declaração a urgência em “acabar com os subsídios que contribuem para a sobrecarga e a sobrepesca”.

“A reunião da OMC deste novembro é a oportunidade para isso. É fulcral ouvir os especialistas e esta carta inédita, assinada por 296 cientistas de 255 instituições, 46 países e 6 continentes, incita a esse comprometimento urgente por parte da OMC. Esperemos que esta carta contribua para essa mudança de paradigma na pesca mundial”, diz Bárbara Horta e Costa.

Na quarta-feira, um relatório desenvolvido pelas associações LIFE e Our Fish indicava que a União Europeia (UE) deve assegurar a transição para uma indústria pesqueira mais ecológica e sustentável.

Segundo o “How the EU can Transition to Low Environmental Impact, Low Carbon, Socially Just Fishing”, ao ativar o artigo 17 da Política Comum das Pescas e atribuindo quotas com “base em critérios transparentes e objetivos de natureza ambiental, social e económica”, a UE pode assegurar uma “transição justa” para uma frota de pesca com “baixo teor de carbono e baixo impacto”.

O documento propõe ainda critérios e processos para atingir estes objetivos, como, por exemplo, a realocação de uma “parte crescente” do total admissível de capturas (TAC) por oito anos, “que deve incluir alocações mínimas de oportunidades de pesca para a frota de baixo impacto em pequena escala, indicadores como o uso de artes de pesca seletivas, impacto no fundo marinho, ciclo de carbono e histórico de pesca”.