Manifesto sobre “Pacto para o Oceano” entregue no parlamento europeu

Um pacto sobre a proteção do oceano é o que se pede num manifesto hoje entregue no Parlamento Europeu, numa iniciativa da Fundação Oceano Azul e do centro de estudos Europe Jacques Delors, em antecipação das eleições europeias de junho.

O documento é subscrito por personalidades de vários quadrantes, entre as quais a ex-ministra Assunção Cristas, que deteve as pastas da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (2011-2015), José Maria Costa, ex-secretário de Estado para os assuntos do Mar (2022–2024) e Maria Damanaki, ex-comissária europeia para os assuntos Marítimos e Pescas (2010-2014), entre outras.

No manifesto são pedidas metas concretas para defender o oceano, a pensar num plano de ação a desenvolver durante o mandato da próxima Comissão Europeia.

O documento, oficialmente apresentado na “Our Ocean Conference”, na Grécia, foi entregue no Parlamento Europeu, para exigir “ações ambiciosas”.

“O oceano sustenta toda a vida na terra e oferece à Europa dezenas de serviços e oportunidades essenciais, que abrangem múltiplos aspetos das nossas vidas: regulação do clima, reserva da biodiversidade, segurança alimentar, inovação, emprego, competitividade, ciência, transportes, energia limpa, turismo, conectividade de dados, paz, cooperação e segurança”, lê-se na fundamentação.

As próximas eleições são consideradas cruciais para o futuro dos oceanos, pelo que os subscritores do manifesto lembram que, até à data, a política marítima da União Europeia (UE) ainda não conseguiu dar resposta aos desafios.

“Sem uma aposta imediata e corajosa”, afirmam, a UE “arrisca-se a perder o seu melhor aliado na transição para um futuro sustentável, próspero e pacífico”.

O manifesto defende uma economia azul sustentável, forte e competitiva, através da exploração do potencial económico de indústrias oceânicas já existentes e da promoção de setores inovadores e neutros em carbono.

O combate à poluição, com a limpeza e redução do lixo marinho, adotando medidas vinculativas para as indústrias, constam entre os desígnios expressos no manifesto, subscrito por cerca de 30 personalidades, nas quais se inclui também o ex-embaixador da UE nas Nações Unidas e nos Estados Unidos João Vale de Almeida.