Multas por falta de limpeza das matas angariam €150 mil em oito meses

Entre Maio de 2014 e Janeiro de 2015, a PSP e a GNR multaram 1.896 proprietários por falta de limpeza de terrenos florestais, o que resultou numa receita de €149.040, segundo dados avançados à agência Lusa pelo Ministério da Administração Interna, citados pelo Observador.

Anteriormente, as câmaras municipais eram responsáveis pela aplicação e cobrança das coimas sobre a falta de limpeza das matas ou das zonas juntos às habitações. Desde Maio de 2014, porém, que a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) passou a ser responsável pela instrução dos autos de contraordenação levantados pelas forças de segurança em matéria de incêndio florestal.

Os dados do MAI indicam que, entre Maio de 2014 e 31 de Janeiro deste ano, a GNR levantou 1.720 autos, que resultaram numa receita de €144.590. Por sua vez, a PSP registou 176 coimas, que geraram €4.450.

A alteração de competências das autarquias para a Secretaria-Geral do MAI esteve relacionada, segundo o Governo, com o número reduzido de coimas cobrados pelas autarquias em relação aos autos levantados pelas forças de segurança.

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