Nova Casa do Douro deve ser âncora para a região

O presidente da Federação Renovação do Douro considerou ontem importantíssimo haver eleições para a Casa do Douro, marcadas para 19 de dezembro, esperando que a nova instituição seja uma âncora para a região.

As eleições para a direção da Casa do Douro, reinstituída como associação pública de inscrição obrigatória, e para o Conselho Regional de Viticultores foram marcadas para 19 de dezembro.

“É importantíssimo haver eleições para a Casa do Douro porque precisamos de ter uma estrutura que defenda os viticultores, mas que tenha a tal capacidade por trás de ‘know-how’[conhecimento] e financeira para poder arranjar as melhores soluções e fazer esse trabalho”, afirmou à agência Lusa Rui Paredes, presidente da Federação Renovação do Douro.

O parlamento aprovou em janeiro a restauração da Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória, com os votos a favor do PS, PCP, BE e do então deputado social-democrata Artur Soveral de Andrade.

“Não queria que a Casa do Douro fosse politizada e é isso que eu tenho algum medo que possa acontecer. Uma politização da Casa do Douro e que depois não vá, de alguma forma, cumprir aquilo que é o seu objetivo, que é defender a viticultura e os viticultores durienses”, considerou.

Rui Paredes espera que a instituição “seja uma âncora” para o Douro e para a sustentabilidade da região que atravessa uma grave crise de vendas de vinhos e de dificuldades dos produtores em escoar as uvas.

Com sede instalada no Peso da Régua, distrito de Vila Real, a Casa do Douro foi criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense e viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014, durante o Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Em 2020, entrou em vigor a lei que a reinstitucionalizou como associação pública e inscrição obrigatória e chegaram a ser marcadas eleições, mas, em 2021, o Tribunal Constitucional apontou inconstitucionalidades à lei, nomeadamente uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.

O processo regressou ao parlamento em 2023 e a nova lei procede à restauração da Casa do Douro enquanto associação pública de inscrição obrigatória e determina a entrega a esta entidade do edifício sede.

Até à realização de eleições e início de funções dos novos órgãos, a gestão corrente do edifício-sede da Casa do Douro mantém-se a cargo da Federação Renovação do Douro, que ganhou o concurso para a gestão privada da organização duriense.

O diploma que restaura a Casa do Douro determina a entrega da sede a esta “nova” entidade.

“A Casa do Douro não é da federação. A Casa do Douro é dos viticultores”, salientou Rui Paredes, que disse esperar que a nova instituição possa requalificar o edifício, que está deteriorado, e pô-lo “à serventia da região e dos viticultores”.

A direção da Casa do Douro, que será composta por um presidente e dois vogais, vai ser eleita por sufrágio direto pelo universo dos associados singulares

O mandato dos órgãos da Casa do Douro é de três anos.