ProTejo exige ao Governo que se oponha a novas centrais hidroelétricas espanholas

O Movimento pelo Tejo – PROTEJO exigiu hoje ao Governo que se oponha aos dois projetos hidroelétricos para as barragens espanholas de Alcântara e Valdecañas, no rio Tejo.

Numa nota de imprensa enviada hoje à agência Lusa, o movimento deu nota de uma carta aberta enviada à ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça de Carvalho, através da qual alertou ainda “para a urgência de exigir a implementação de caudais ecológicos na barragem de Cedillo no rio Tejo”.

Os ambientalistas realçaram a abertura da consulta pública sobre os impactos transfronteiriços do projeto de bombagem reversível da barragem de Alcântara “Aproveitamento Hidroelétrico de José Maria de Oriol II”.

O proTEJO já havia alertado, em março, para o anúncio de outro projeto de bombagem hidráulica reversível na barragem de Valdecañas, “tornando-se na segunda maior barragem no rio Tejo, em Espanha, a projetar tal infraestrutura, localizada imediatamente a montante da barragem de Alcântara”.

Neste âmbito, pediram à ministra do Ambiente e da Energia a sua oposição aos dois projetos no âmbito do quadro de cooperação da Convenção de Albufeira, com fundamento na “proteção das águas superficiais e subterrâneas e dos ecossistemas aquáticos e terrestres deles diretamente dependentes, e para o aproveitamento sustentável dos recursos hídricos das bacias hidrográficas”.

O ProTEJO pretende ainda a devida prestação de informação às populações ribeirinhas sobre os previsíveis impactos que ambos os projetos aportam sobre o rio Tejo em Portugal e que sejam definidos cientificamente os caudais ecológicos a integrar nos Planos de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo – 2022/2027 por Portugal e Espanha, nos pontos de controlo que atualmente estão presentes na Convenção de Albufeira, em Cedillo e Ponte de Muge.

“Estes projetos têm como objetivo estabelecer a bombagem de água para montante após a descarga nas duas maiores barragens, Alcântara e Valdecañas, instaladas numa cascata de barragens que se localizam uma após a outra no rio Tejo em Espanha, na província de Cáceres”, sustentaram.

Argumentaram também que a concretização destes projetos agravará significativamente a disponibilidade e variabilidade de caudais no rio Tejo em consequência da restrição da água que flui para o rio Tejo em Portugal a partir de Espanha.

A própria Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alertou, na segunda-feira, para efeitos ambientais significativos em Portugal do projeto espanhol de uma nova central hidroelétrica que está em consulta pública.

A APA disse, que tendo conhecimento do projeto, “e considerando que o mesmo poderia ser suscetível de provocar efeitos ambientais significativos em Portugal”, notificou Espanha do interesse de Portugal em participar no respetivo procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Em resposta, e no âmbito do “Protocolo de atuação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre a aplicação às avaliações ambientais de planos”, programas e estudos de impacto ambiental disponibilizados dão conta de que o novo projeto “produzirá um impacto ambiental moderado”, e que os efeitos sobre a Rede Natura 2000 podem ser minimizados.

A barragem de Cedillo fica na fronteira com Portugal e, dada a definição da linha que separa os dois países, a de Alcántara também fica muito perto. Entre as duas fica o Parque Natural do Tejo Internacional.