Zero critica fim de secretaria de Estado da Conservação da Natureza
A associação ambientalista Zero criticou hoje a composição e escolha dos secretários de Estado, questionando o currículo da do Ambiente ou lamentando o fim da secretaria de Estado da Conservação da Natureza.
Reconhecendo que é preciso dar o benefício da dúvida e conhecer a ação concreta dos secretários de Estado, a Zero avança já com algumas dúvidas perante os nomes apresentados na quinta-feira para as diferentes secretarias de Estado.
“Se no caso dos ministros as opções apresentadas para as áreas de intervenção mais direta da Zero não levantaram grandes questões, no caso das Secretarias de Estado, quer a estrutura escolhida, quer as opções por alguns dos titulares levantam mais dúvidas”.
“No Ministério do Ambiente e Energia há, desde já, a lamentar o facto da Conservação da Natureza ter perdido a titularidade enquanto Secretaria de Estado”, critica a associação, que considera que com esta opção “o atual Governo opta por subalternizar esta área, parecendo adotar uma postura tendencialmente tecnocrática e algo ultrapassada de focar apenas no ambiente e energia”.
Quanto ao titular da secretaria de Estado do Ambiente, Emídio Sousa, ex-presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, “o currículo apresentado deixa algo a desejar”.
A associação ambientalista sublinha que o ambiente é uma pasta “que engloba dossiers de enorme complexidade e que exigem, para uma ação eficaz, uma robusta preparação de base, e com um enfoque não apenas no local, mas também no nível nacional, europeu e mesmo mundial, o que não parece ser o caso”.
Já no caso da pasta da Energia, a Zero começa por reconhecer que a titular do cargo a investigadora Maria João Pereira “apresenta uma sólida experiência académica na área (…)mas resta saber até que ponto assumirá a urgência da ação nas áreas da suficiência e eficiência energéticas e das energias renováveis, em linha com o imperativo da mitigação climática”.
A Zero critica ainda que a área das Florestas tenha regressado para o ministério da Agricultura e Pescas, o que a seu ver “representa um passo atrás em termos da valorização das diferentes valências da floresta, parecendo haver um enfoque numa lógica mais produtivista”.
Apesar de questionarem esta mudança de ministério, reconhecem que o novo titular “parece ter formação e sensibilidade para poder vir a dar resposta aos desafios que se colocam aos territórios de floresta associados à pequena propriedade e à necessidade de promoção de uma floresta multifuncional, biodiversa e resiliente”.
Perante este nova composição, a Zero questiona-se ainda sobre o futuro do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, sobre se voltará a estar sob uma dupla tutela do Ambiente e da Agricultura.
“De saudar é, sem dúvida, a manutenção da Secretaria de Estado do Mar, ainda que o currículo da titular do cargo pareça estar um pouco desenquadrado e aparentemente não reflita a formação técnica que se esperava de alguém que terá de lidar com temas complexos e de abrangência muito para além do território nacional”, concluiu a Zero.
O Presidente da República aceitou na quinta-feira a lista de 41 secretários de Estado proposta pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, para o XXIV Governo, que irão tomar posse hoje no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.