França cria delito de “ecocídio” para punir poluição ambiental

A câmara baixa francesa aprovou hoje a criação do delito de “ecocídio” para casos de poluição ambiental praticados forma intencional, no âmbito de uma lei sobre o clima que será votada a 04 de maio.

A ministra francesa da Transição Ecológica, Bárbara Pompili, saudou esta “lei que vai tocar o quotidiano de todos os cidadãos”, na sequência de uma proposta dos membros da Convenção dos Cidadãos pelo Clima (CCC) que estão na origem do projeto.

A esquerda considera a figura de delito insuficiente, já que pretendia que ficasse consagrado a definição de “crime de ecocídio”, enquanto a direita levanta dúvidas sobre “incerteza jurídica” desta medida, noticiou a agência AFP.

A lei resulta de uma recomendação da Convenção de Cidadãos pelo Clima, grupo de cerca de uma centena de personalidades criado pelo Governo para debater as questões ligadas ao meio ambiente e propor medidas concretas.

Os membros deste órgão, criado pelo Presidente Emmanuel Macron como forma de incentivar a participação dos cidadãos nas políticas das alterações climáticas, apresentaram suas propostas em junho de 2020.

Na sequência destas propostas, o Governo francês avançou com uma série de projetos de lei, de decretos e outras iniciativas de caráter europeu.

O principal objetivo é reduzir até 2030 as emissões de gases que provocam o aquecimento do clima em pelo menos 40% em relação a 1990, através de medidas e regras de justiça social.