Sessão plenária do Parlamento Europeu dominada por questões de ambiente e restauro da natureza

O Parlamento Europeu inicia, na segunda-feira, uma sessão plenária centrada no ambiente e dominada pela votação, na quarta-feira, da Lei do Restauro da Natureza, contestada pelos grupos políticos do PPE, da extrema-direita e alguns liberais.

Na terça-feira, os eurodeputados debatem a proposta – sobre a qual os ministros do Ambiente da União Europeia (UE) já adotaram uma posição negocial -, que divide o PE.

Na sequência do ‘chumbo’ por empate, na comissão do Ambiente do PE, haverá no dia 12 uma primeira votação para a rejeição da proposta, mas se não houver uma maioria neste sentido, serão votadas todas as emendas admitidas.

Segundo dados da Agência Europeia do Ambiente, 80% dos habitats europeus estão danificados e 70% do solo da UE não é saudável.

O líder do Partido Popular Europeu (PPE – que inclui os eurodeputados do PSD e o do CDS) tem feito uma forte campanha contra as regras de recuperação da natureza, que diz prejudicarem os agricultores, com o apoio da extrema-direita e de alguns eurodeputados liberais.

Na terça-feira, o PE fará a votação final da nova lei – já negociada com o Conselho da UE – sobre poupança de energia, que estipula que todos os anos, até 2030, deve ser economizado 1,5% de energia, começando em 1,3% até 2025 e aumentando para 1,9% até ao final de 2030.

No mesmo dia, os eurodeputados adotam a sua posição formal para as negociações sobre as regras para emissões industriais de poluentes para a atmosfera, a água e o solo.

A política migratória vai estar em debate com a presidência espanhola da UE e a Comissão na quarta-feira (com votação de uma resolução no dia seguinte), nomeadamente o apoio a operações de salvamento de migrantes nas rotas do Mediterrâneo.