Tribunal dá 15 dias a Lula para reforçar combate às chamas no Pantanal e Amazónia

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil deu ontem ao Governo de Lula da Silva 15 dias para reforçar o combate aos incêndios no Pantanal, a maior zona húmida do mundo, e na Amazónia.

Numa decisão do juiz Flávio Dino, ex-ministro da justiça do Governo de Lula da Silva, determina que o Estado brasileiro “mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazónia”, a maior floresta tropical do mundo.

Na mesma decisão, o STF determinou ainda um prazo de 90 dias para que o Estado brasileiro mostre um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazónia, que abarque medidas efetivas e concretas para controlar ou mitigar os incêndios que já estão ocorrendo e para prevenir outras devastações”.

O Pantanal e a Amazónia registaram um alto número de incêndios nos seus territórios este mês.

No Sudeste, a região mais populosa do país, também foram registadas centenas de incêndios, especialmente nos estados de São Paulo e Minas Gerais.

Além disso, a seca severa em mais de metade do país está a favorecer a rápida propagação das chamas.

O Governo brasileiro afirma ter uma “forte suspeita” de que a vaga de incêndios que afeta a Amazónia e o Pantanal, bem como a região sudeste, seja o resultado de uma ação criminosa orquestrada.

Nesse sentido, a Polícia Federal indicou ontem que, entre 2023 e 2024, abriu 32 investigações para esclarecer a origem dos incêndios florestais nessas regiões e que criou grupos especiais dentro da instituição que se dedicam exclusivamente a essa tarefa.