Consulta pública do Plano Nacional de Energia e Clima recebeu 183 contributos
A consulta pública do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) recebeu 177 participações de vários setores e seis pareceres, num total de 183 contributos, disse hoje o Ministério do Ambiente e Energia.
Em comunicado, o ministério liderado por Maria da Graça Carvalho refere que o número de contributos recebidos durante esta consulta pública (que terminou no dia 05 de setembro) demonstra o interesse da sociedade civil pelas questões climáticas e energéticas.
Segundo detalha o comunicado, o site participa.pt recebeu 177 participações públicas provenientes de diversos setores da sociedade, entre empresas, centros de investigação, associações de defesa do ambiente, entidades públicas e cidadãos.
Além disso, foram submetidos seis pareceres diretamente à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), perfazendo um total de 183 contributos.
Os contributos recolhidos serão agora analisados antes da aprovação do Plano em Conselho de Ministro e posterior envio à Assembleia da República para discussão e aprovação.
Na semana passada, durante uma intervenção na Escola de Quadros do CDS-PP, iniciativa organizada pela Juventude Popular, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse que a revisão do Plano deve ser aprovada pelo Conselho de Ministros durante este mês, contando o Governo enviá-lo à Comissão Europeia no final do ano.
Citada no comunicado, Maria da Graça Carvalho salienta que o PNEC 2030 representa um projeto de “desenvolvimento estratégico para Portugal, aproveitando o potencial das energias renováveis para estimular a economia, criar empregos verdes e garantir a segurança energética”.
A revisão do PNEC 2030 foi apresentada pelo Governo a 22 de julho, tendo estado 45 dias em consulta pública. O documento, refere o Ministério do Ambiente, “eleva a ambição” de Portugal nas energias renováveis, estabelecendo uma meta de 51% até 2030, acima da meta anterior de 47%.
Para alcançar esta meta, o Governo propõe um reforço da exploração do potencial de energias renováveis, com foco nas tecnologias solar e eólica onshore/offshore, entre 2025 e 2030, com o aumento do solar de 8,4 gigawatts (GW) para 20,8 GW, o incremento do eólico onshore (em terra) de 6,3 GW para 10,4 GW e o crescimento do eólico offshore (no mar) de 0,03 GW para 2 GW.
Outras das alterações propostas pelo Governo é a fixação da meta nacional para a redução de emissões de gases com efeito de estufa nos 55% até 2030, em relação aos níveis de 2005, um limiar “mais ambicioso do que o intervalo anteriormente estabelecido de 45% a 55%”, lê-se na mesma informação.